Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal

Há 445 queixas por perseguição

APAV e PSP registam aumento de casos face ao ano anterior.
João Carlos Rodrigues 18 de Abril de 2016 às 15:18
António Manuel Ribeiro, vocalista dos UHF, à saída do tribunal de Almada, onde foi julgada uma fã que o perseguia
António Manuel Ribeiro, vocalista dos UHF, à saída do tribunal de Almada, onde foi julgada uma fã que o perseguia FOTO: Mariline Alves
Quase meio milhar de pessoas, principalmente mulheres, queixaram-se no ano passado de perseguição, um tipo de agressão que é crime desde setembro, e conhecido pela palavra inglesa ‘stalking’, cujo dia nacional de sensibilização se assinala hoje.

Em 2015, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) recebeu um total de 445 queixas de pessoas por perseguição (‘stalking’), mais 104 casos do que no ano de 2014. A PSP não precisou o número de queixas feitas na polícia, mas admite que tem vindo a aumentar.

O ‘stalking’ está criminalizado desde setembro do ano passado, com uma alteração ao Código Penal (lei 83/2015), que autonomizou o crime de mutilação genital feminina e criou os crimes de perseguição e de casamento forçado.

De acordo com a lei, quem, "de modo reiterado, perseguir ou assediar outra pessoa, por qualquer meio, direta ou indiretamente, de forma adequada a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação, é punido com pena de prisão até três anos ou pena de multa".

De acordo com a estatística, as vítimas são essencialmente mulheres adultas e em 75% dos casos têm ou tiveram um relacionamento romântico ou próximo com o ‘stalker’ (‘perseguidor’, em tradução literal).

A atriz Patrícia Tavares e o vocalista dos UHF, António Manuel Ribeiro, foram duas personalidades que nos últimos anos sofreram na pele com este fenómeno. Ambos os casos acabaram em tribunal.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)