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Correio da Manhã

Portugal
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HELICÓPTEROS PARA O INEM EM TRIBUNAL

A empresa Helisul, candidata ao concurso público internacional lançado pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para o transporte aéreo de doentes, apresentou hoje uma queixa na Procuradoria Geral da República (PGR) por "suspeita de corrupção contra incertos".
17 de Setembro de 2002 às 21:48
Segundo o director gerente da Helisul, Luís Tavares, a queixa que hoje deu entrada na PGR visa a investigação de "indícios fortes de corrupção e favorecimento económico" à empresa que ganhou o concurso, a Omni-Aviação e Tecnologia.

Em causa está um alegado conjunto de "irregularidades" que a empresa detectou no concurso público internacional para prestação de serviços de emergência médica por helicóptero, ao qual se candidatou o consórcio internacional composto pela empresa portuguesa Helisul e a espanhola Helisureste. O concurso foi adjudicado à Omni Aviação e Tecnologia, por despacho do secretário de Estado da Saúde, Carlos Martins, e, segundo Luís Tavares, existem "fortes indícios de corrupção e favorecimento económico" à Omni.

Além da queixa apresentada hoje na PGR, a Helisul apresentou uma outra junto do Supremo Tribunal Administrativo visando a suspensão do acto de adjudicação e para que seja dado como nulo o contrato firmado. A Helisul vai ainda apresentar, quinta-feira, uma queixa na Comissão Europeia por inobservância do Direito Comunitário relativamente a concursos públicos internacionais.

O INEM considerou "graves e infundadas" as suspeitas de corrupção que baseiam a queixa apresentada pela Helisul a respeito do concurso para o transporte aéreo de doentes.
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