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Correio da Manhã

Portugal
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HEMOFÍLICOS MANTÊM REVOLTA

Dezoito anos depois, permanece a polémica sobre o apuramento das verdadeiras responsabilidades da actual vice-presidente da Assembleia da República, Leonor Beleza, no caso dos hemofílicos contaminados com sida pelo lote de sangue 810536.
24 de Setembro de 2003 às 00:00
Sabemos qual o sofrimento das vítimas, disse Lourdes Fonseca
Sabemos qual o sofrimento das vítimas, disse Lourdes Fonseca FOTO: Pedro Catarino
A vice-presidente da Associação Portuguesa de Hemofílicos (APH), Maria de Lourdes Fonseca, acusa Leonor Beleza e os restantes oito arguidos de “não quererem ser submetidos a tribunal de julgamento” acrescentando que “já tiveram três oportunidades para o fazerem, porque o Tribunal da Relação já fez três acórdãos, dos quais os arguidos recorreram”.
Lourdes Fonseca destacou que as vítimas aguardam que os responsáveis venham a ser julgados. “Nós sabemos o que acontece a uma mãe que perde o filho, ou uma mulher que perde o marido”, disse a dirigente, recordando que “alguns dos hemofílicos só quatro anos depois de serem infectados com sida é que foram informados que eram vítimas de uma doença fatal, tendo entretanto contaminado as mulheres”.
Na tentativa de levar Leonor Beleza e os restantes arguidos a tribunal de julgamento, os advogados de familiares de duas das vítimas entregaram ontem no Supremo Tribunal um pedido de aclaração da anterior decisão do Supremo de rejeição do recurso, apresentado pelo Ministério Público, em que fora pedida a anulação da prescrição decretada pelo Tribunal da Relação.
A aclaração poderá levar à anulação desta decisão do Supremo Tribunal, sendo então reaberto o processo onde Leonor Beleza pode vir a ser julgada por dolo eventual.
Recorde-se que a decisão do Supremo Tribunal não foi unânime, tendo contado com o voto de vencido do conselheiro Oliveira Guimarães. Na sua declaração o juiz vai mesmo ao ponto de afirmar na sua última frase que ficou “com a consciência de não ter dito tudo”.
Segundo a APH, o “Processo Beleza” (nome pelo qual ficou conhecida a acção em que são identificadas 35 vítimas na acusação contra a então ministra da Saúde, Leonor Beleza) conta também no seu historial com dois acórdãos do Tribunal Constitucional (TC) que criaram doutrina inédita na jurisprudência.
No primeiro acórdão, o TC considerou inconstitucional a interpretação até então seguida pela Relação de Lisboa de que os interrogatórios efectuados aos arguidos interrompiam a prescrição. No segundo, alterou o cômputo do praz de prescrição no crime de propagação de doença contagiosa.
'ESTOU À ESPERA DE JUSTIÇA'
Pedro Esteves, uma das vítimas do lote 810536, aguarda há 12 anos que sejam apurados os culpados.
Correio da Manhã- Que comentário faz ao facto de até hoje não ter sido apurado qualquer responsável pelo uso do lote de sangue contaminado?
Pedro Esteves - Há pouco tempo estive com um grupo de amigos meus, ‘motards’ de Faro, pensámos então em fazer uma marcha com T-shirt’s onde se lesse que o problema não está esquecido. De certa forma, um tipo de cordão humano para recordar que o problema não foi resolvido.
- O que pretende o Pedro?
- O dinheiro para mim não me interessa para nada, tenho casa e procuro trabalho, gostaria que fosse feita justiça.
- Que um tribunal decidisse se os arguidos apontados pelos familiares das vítimas fossem considerados culpados ou não?
- Sim, para que as coisas fiquem definitivamente esclarecidas.
- É uma das 35 vítimas identificadas na acusação?
- Sim, mas estou um pouco distanciado de tudo isso. Tento fazer a minha vida, nunca contaminei ninguém, tive namoradas, reconheço a coragem delas por terem namorado comigo. Nunca me senti abandonado por isto.
- Quando soube que tinha contraído o vírus da sida pelo lote de sangue 810536?
- Não posso precisar tinha 21 ou 22 anos, hoje tenho 34.
-Foi um choque?
-Claro que foi, mas de início estava tudo bem, tinha saúde. Não o devia ter feito, mas continuei a praticar desporto, chegava a correr 20 quilómetros.
- O que fez com o dinheiro da indemnização?
- Gastei tudo em álcool, fiz com que as coisas se precipitassem até à morte, mas não morri.
-Como consegue, então, hoje sobreviver?
- Vivo dos dois salários mínimos (713,20 euros) que o Estado decidiu atribuir às vítimas do sangue contaminado.
Como é o seu dia-a-dia?
- Esta semana tive mais uma vitória, recebi as análises que faço de três em três meses e fisicamente estou bem.
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