Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal

hi5 mantém fotos pedófilas

As fotografias de crianças nuas e em actos sexuais continuam a ser exibidas pelo hi5.com, um dos ‘sites’ mais populares do planeta, visitado por milhares de jovens portugueses.
21 de Janeiro de 2007 às 00:00
À solta no ciberespaço
À solta no ciberespaço FOTO: João Miguel Rodrigues
As imagens, tal como o CM noticiou ontem, estão disponíveis a qualquer utilizador da internet, não sendo necessário registo no referido ‘site’, com sede em São Francisco, nos Estados Unidos.
Em Portugal, o actual Código Penal não prevê como crime a posse de fotografias de conteúdo pornográfico – com menor de 14 anos –, por exemplo, num computador pessoal. No entanto, se for provada a intenção de as exibir, já é punido com pena de prisão até três anos.
A proposta de revisão do Código Penal, já em discussão na Assembleia da República, apresenta três novidades. A primeira tem a ver com a idade, passando o limite a ser 18, em vez de 14 anos. A segunda prende-se com o limite máximo da pena para quem tenha material pornográfico com o propósito de o divulgar: passa a ser até cinco anos de prisão. Por fim, a mera posse de material pornográfico com menores de 18 anos será punido com prisão até um ano.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)