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Correio da Manhã

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Homem acusado de fornecer televisão por cabo "pirata" em silêncio no Tribunal da Feira

Suspeito está acusado de um crime burla informática e nas comunicações agravado, 216 crimes de acesso ilegítimo agravado e um crime de detenção de dispositivos ilícitos.
Lusa 4 de Maio de 2021 às 16:24
Televisão por cabo
Televisão por cabo FOTO: Getty Images
Um homem de 47 anos, residente em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro, acusado de ter fornecido televisão por cabo "pirateada" a mais de 200 pessoas, remeteu-se ao silêncio no início do julgamento, esta terça-feira.

O arguido, que começou esta tarde a ser julgado no Tribunal de Santa Maria da Feira, está acusado de um crime burla informática e nas comunicações agravado, 216 crimes de acesso ilegítimo agravado e um crime de detenção de dispositivos ilícitos.

De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), consultada pela Lusa, o esquema vulgarmente conhecido como 'cardsharing' terá funcionado entre agosto de 2015 e outubro de 2018 e era gerido a partir da habitação do arguido, em Oliveira de Azeméis.

Por esta via, o arguido permitiu que 216 clientes tivessem acesso aos serviços das operadoras de televisão por satélite, possibilitando a visualização dos conteúdos de canais televisivos, incluindo codificados, sem que as operadoras recebessem destes qualquer contrapartida.

Segundo a investigação, o arguido recebia de cada cliente uma quantia nunca inferior a 120 euros por ano, tendo faturado mais de 25 mil euros por ano.

Durante uma busca à residência do arguido, foram apreendidos para além de uma antena parabólica para captação de sinal de satélite, um computador, um 'raspberry' e um servidor com dois cartões de acesso a serviços de tv acoplados.

As autoridades apreenderam ainda quatro 'boxes', adulteradas e pré-configuradas pelo arguido para posterior disponibilização a eventuais novos utilizadores, mediante pagamento da respetiva contraprestação pecuniária.

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