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Correio da Manhã

Portugal
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Homem condenado a 12 anos de prisão por violar e engravidar filha menor em Chaves

Pai tem de pagar à vítima uma indemnização no valor de 25 mil euros.
Patrícia Moura Pinto 18 de Novembro de 2019 às 15:27
Tribunal
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O Tribunal de Vila Real condenou a 12 anos de prisão um homem acusado de violar e engravidar a filha menor. Está ainda obrigado a pagar uma indemnização de 25 mil euros à vítima.

Segundo a acusação do Ministério Público, os abusos terão começado quando a menor tinha apenas 13 anos. Apesar de a menina tentar afastar o pai - chorava e resistia como podia -, era forçada a diferentes atos sexuais.
A conduta foi-se mantendo ao longo dos anos, com o arguido a ameaçar a filha que, caso esta denunciasse os abusos, a mataria a ela, ao irmão mais novo e suicidar-se-ia de seguida. "Vamos os três para o mesmo buraco", disse-lhe, assegurando à adolescente, ainda assim, que tudo aquilo que a obrigava a fazer era perfeitamente normal e natural.

O arguido, viúvo (a menina tinha 11 anos quando perdeu a mãe) e que ficou a viver com a vítima e o mais pequeno de quatro filhos - os dois mais velhos saíram, entretanto, de casa -, foi detido pela Polícia Judiciária em fevereiro deste ano e desde então que se encontra em prisão preventiva. Vai ser julgado por um crime de abuso sexual agravado, 312 crimes de abuso sexual de menor dependente agravado e 144 crimes de violação agravada.

Nos atos sexuais que mantinha com a filha, o arguido não tinha, sequer, qualquer cuidado contracetivo e os abusos acabaram por resultar numa gravidez da vítima, tendo o seu filho nascido a 24 de junho de 2018, quando a rapariga tinha 19 anos.
Tribunal de Vila Real crime lei e justiça julgamentos
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