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Correio da Manhã

Portugal
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Homem condenado a prisão, suspensa se frequentar tratamento de alcoolismo

O Tribunal de Santa Cruz condenou esta sexta-feira um homem a três anos de prisão por três crimes de ofensas à integridade física qualificada, pena suspensa na sua execução na condição de frequentar um tratamento de alcoolismo.
30 de Novembro de 2012 às 16:34
Tribunal de Santa Cruz, na Madeira
Tribunal de Santa Cruz, na Madeira FOTO: Hélder Santos/ASPress

O colectivo de juízes, presidido pela magistrada Paula Pott, condenou o arguido, João J., a um ano e seis meses de prisão por cada um dos crimes, resultando, em cúmulo jurídico na pena única de três anos de prisão.

A execução da pena foi suspensa por três anos, período durante o qual o homem, de 53 anos, tem de frequentar um programa de tratamento de alcoolismo, cuja fiscalização está a cargo dos serviços de reinserção social.

"Se o senhor recusar, é livre, vai cumprir a pena de prisão", advertiu a presidente do tribunal colectivo que deu como parcialmente procedente o despacho de acusação.

O arguido, residente no concelho de Santa Cruz, Madeira, estava acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, dois crimes de homicídio na forma tentada, com dolo eventual, e ainda um crime de violência doméstica agravada.

Segundo o MP, o caso remonta a 7 de Agosto do ano passado, quando, pelas 23h00, na residência do casal, no concelho de Santa Cruz, João J., que se encontrava "embriagado", iniciou uma discussão com a companheira.

Na sequência desta discussão, "o arguido desferiu diversos socos e pontapés no corpo" da vítima, que se viu "forçada a sair da residência", tendo ido para casa da irmã.

O MP adianta que o filho da vítima, ao ter conhecimento das agressões, abordou o padrasto, que "se encontrava a dormir", para "pedir explicações", mas como o arguido "se preparava para o agredir", o jovem foi ao encontro da mãe.

"Nessa altura e sem nada que o fizesse prever, o arguido, empunhando uma caçadeira de canos sobrepostos, dirigiu-se até junto da residência da irmã" da vítima, lê-se no despacho de acusação.

O MP acrescenta que "aí chegado e ao vislumbrar, do plano elevado em que se encontrava", a companheira, de costas, e duas sobrinhas, de cinco e 13 anos, "disparou dois tiros" em direcção à primeira, mas provocando ferimentos nas três, que estavam junto da porta da casa, mas "nenhum dos ferimentos [...] causou perigo de vida para as vítimas".

O tribunal considerou que a conduta de João J. revelou "especial censurabilidade", porque os crimes foram cometidos "contra a companheira e contra duas menores", sustentando que os seus hábitos alcoólicos exigem "prevenção especial", mas a pena teve como uma das atenuantes o facto de o arguido "ter pacificado a relação com as vítimas".

PRISÃO ALCOOLISMO TRIBUNAL MADEIRA
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