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Correio da Manhã

Portugal
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Homem engravida duas primas menores

Um jovem engravidou duas menores, primas entre si, no espaço de quatro meses e vive em união de facto com a mais velha, de 16 anos, em Castelo Branco. O arguido, em prisão preventiva devido ao processo relacionado com a rapariga mais nova, de 13 anos, queria regressar a casa, com pulseira electrónica, mas o Tribunal da Relação de Coimbra negou--lhe a pretensão.

18 de Fevereiro de 2009 às 00:30
Homem engravida duas primas menores
Homem engravida duas primas menores FOTO: Ilustração de Ricardo Cabral

Os juízes desembargadores optaram por manter a decisão de primeira instância para evitar que C.M., de 24 anos, possa atrair outras menores a sua casa e continue a praticar os crimes. O arguido já vivia em união de facto com a menor de 16 anos – da qual tem uma filha de três meses –, quando violou a prima dela, S.M., de 13, de quem começou a aproximar-se um ano antes. É por causa deste crime que está detido.

Aproveitando-se das relações de proximidade, C.M. começou por enviar à vítima mensagens escritas usando o telemóvel da companheira. A partir do momento em que conseguiu marcar encontros com S.M., manteve relações sexuais com ela pelo menos três vezes, das quais resultou a gravidez, em Junho do ano passado. A rapariga abortou ao abrigo da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez.

O acórdão lembra que aconteceu uma relação semelhante com a actual companheira de C.M., que começou a relacionar-se com ele quando tinha 14 anos. O arguido não trabalha, a companheira está desempregada e, segundo a Relação, vivem "no limiar da indigência" com o auxílio monetário e alimentar de familiares e amigos.

PORMENORES

PROVA

O arguido negou os factos, inventando "histórias mirabolantes", dizendo que foi seduzido, mas os juízes lembram a prova do delito: a gravidez da menor.

MENORES

Em causa está o crime de abuso sexual de crianças agravado, punido com pena até dez anos. Destina-se a punir quem praticar acto sexual com menores de 14 anos.

ABUSOS

Actos sexuais com adolescentes é outro crime previsto no Código Penal e refere-se a quem praticar acto sexual com menor entre 14 e 16 anos.

 

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