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Correio da Manhã

Portugal

Homem engravida menina de doze anos em Cascais

Avó da bebé ficou encarregue de cuidar das duas menores.
Magali Pinto 11 de Janeiro de 2019 às 01:30
Rapariga
Tribunal de Cascais
Menina de costas
Rapariga
Tribunal de Cascais
Menina de costas
Rapariga
Tribunal de Cascais
Menina de costas
Vítima e abusador conheceram-se no final do ano de 2015.

Trocaram números de telefone e, posteriormente, várias mensagens. Por essa altura, a rapariga disse ao agressor ter 16 anos quando tinha apenas 12. E ele já tinha 23.

O abusador descobriu a verdadeira idade da menor em meados de 2016 mas ainda assim manteve relações sexuais com a menina, que acabou por engravidar.

O abusador começou esta quinta-feira a ser julgado no tribunal de Cascais. Está em liberdade.

O Ministério Público acusou-o de abuso sexual agravado pelo resultado.

Na acusação a que o Correio da Manhã teve acesso, a procuradora refere que "o arguido agiu com o propósito concretizado de praticar atos de natureza sexual com a menor A., indiferente à idade desta e às consequências de tal atuação, violando assim o seu direito à autodeterminação sexual e à integridade da formação e desenvolvimento da sua personalidade".

E acrescenta: "O arguido sabia a idade da menor e sabia que a mesma não tinha suficiente discernimento para se autodeterminar sexualmente".

Tendo em conta a idade da vítima, o tribunal alertou a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, que entregou a supervisão da jovem e da bebé à avó da criança.
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