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Correio da Manhã

Portugal
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Homem viola filha de 19 anos

Quando saiu de Elvas para ir passar o fim-de-semana com o pai, em Faro, Isabel (nome fictício), de 19 anos, não imaginava o horror que a esperava, ao ser violada pelo próprio progenitor. O homem, de 39 anos, foi detido sábado por elementos da Esquadra de Investigação Criminal da PSP de Faro e vai hoje a tribunal.

27 de Outubro de 2008 às 21:00
O pai da jovem alegadamente violada reside num prédio da avenida Palma Carlos, em Faro. Tem 39 anos e terá consumado o acto num local isolado
O pai da jovem alegadamente violada reside num prédio da avenida Palma Carlos, em Faro. Tem 39 anos e terá consumado o acto num local isolado FOTO: Sandra Sousa Santos

Segundo o CM apurou, o crime ocorreu entre sexta-feira e sábado, tendo o homem utilizado um passeio de carro como pretexto para atrair a filha. Depois de a ter levado para um local isolado, nas imediações da cidade, tê-la-á atacado e consumado a violação.

Assustada e ferida, a vítima acabou por apresentar queixa na PSP, tendo em seguida sido assistida no Hospital Central de Faro.

Auxiliada pelo companheiro, que a veio buscar ao Algarve, a jovem, que já é mãe, regressou entretanto a Elvas, onde foi novamente ouvida pelos investigadores policiais. Estes procederam ainda à recolha de indícios que poderão vir a acrescentar outras provas da alegada violação ao inquérito judicial em curso.

Quanto ao progenitor, que reside com a mulher num prédio de uma avenida em Faro, já tem antecedentes criminais.

Assim que a jovem denunciou o pai, este foi rapidamente identificado, constituído arguido e mais tarde detido.

Apesar de não ter ocorrido uma situação de flagrante delito e de o caso estar ainda em investigação, a moldura penal do crime que lhe é imputado, associado à existência do risco de fuga, terá tornado possível a emissão de um mandado de detenção do suspeito, o qual foi concretizado pelas autoridades.

O indivíduo, que não resistiu à detenção, passou já a noite de sábado para domingo nos calabouços da PSP de Faro.

Vai ser hoje presente ao Tribunal de Faro para primeiro interrogatório judicial e aplicação das respectivas medidas de coacção.

ABUSOU DAS SOBRINHAS E RONDAVA ESCOLA

A Polícia Judiciária do Porto deteve um homem suspeito de abusar sexualmente de duas sobrinhas menores. O detido, de 54 anos, tio-avô das meninas, foi também visto a rondar várias escolas da zona de Pedroso, em Gaia. O CM sabe que a PJ agiu em cerca de 48 horas após a denúncia dos pais das jovens. A investigação obteve prova suficiente para deter o suspeito na sexta-feira à noite. Segundo o CM apurou, o homem molestou e praticou várias vezes actos sexuais de relevo com as duas menores, embora não tenha concretizado o acto de violação.

As meninas acabaram por contar aos pais que o tio, morador na mesma rua, ia a casa delas quando estavam sozinhas, para "brincar". O juiz de instrução criminal aplicou ao suspeito a prisão preventiva.

SUBMETIDA A EXAMES MÉDICO-LEGAIS

A vítima apresentou queixa na Esquadra da PSP de Faro, tendo em seguida sido encaminhada para o Hospital Central de Faro, onde foi assistida e submetida a testes ginecológicos e exames médico-legais, cujo resultado ainda se aguarda e que deverá ser posteriormente remetido ao Ministério Público. Fontes que contactaram com a jovem referiram ao CM que a mesma, apesar de magoada, não apresentava marcas significativas de agressão nas partes visíveis do corpo, pelo que o relatório do exame médico será determinante para a prova que vier a ser produzida no âmbito do inquérito.

PORMENORES

PENA

O crime de violação, descrito no artigo 164.º do Código de Processo Penal Português, é punido com pena de três a dez anos de prisão.

CRIME

Comete crime de violação quem, por meio de violência ou ameaça grave, constranger outra pessoa a sofrer ou praticar cópula, coito anal ou coito oral.

INCONSCIENTE

O crime de violação mantém-se se a vítima tiver sido tornada inconsciente ou impossibilitada de resistir à violação.

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