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Correio da Manhã

Portugal
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Homem condenado a 5 anos de pena suspensa por abuso sexual

Condenado terá de frequentar um programa de reinserção social.
16 de Novembro de 2015 às 17:14
Arguido foi condenado ao pagamento de uma indemnização de 50 mil euros por danos morais sofridos
Arguido foi condenado ao pagamento de uma indemnização de 50 mil euros por danos morais sofridos FOTO: Sérgio Lemos/Correio da Manhã
O Tribunal de Ponta Delgada, nos Açores, condenou esta segunda-feira um homem a cinco anos de prisão com pena suspensa pela prática de crimes de abuso sexual de criança e de recurso à prostituição de menores.

Os juízes do Tribunal Coletivo decidiram a execução da pena sob condição do homem frequentar um programa de reinserção social com ações "no âmbito da estratégia regional para a prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e jovens", a "delinear e a coordenar pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais".

O homem, de 42 anos, que estava em prisão preventiva, vinha acusado de quatro crimes de abuso sexual de criança e 28 crimes de recurso à prostituição de menores, através da internet, mas na passada semana os juízes do Tribunal Coletivo decidiram-se pela alteração da qualificação jurídica.

O tribunal condenou o homem a quatro anos de prisão pela prática repetida de um crime de abuso sexual de criança e ainda a oito meses de prisão por um crime de abuso sexual de criança.

O homem foi ainda condenado por dois crimes de recurso reiterado à prostituição de menores, a um ano e dois meses de prisão, por cada um daqueles crimes.

Assim, o arguido foi condenado numa pena única de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução por idêntico período.

Arguído admitiu os factos de que era acusado
O tribunal justifica a suspensão da pena "atendendo a que o arguido assumiu uma postura, no sentido de admissão da essencialidade dos factos em causa" e porque disse "aceitar submeter-se" a plano de reinserção social e a "passar a residir noutra localidade".

A decisão assenta ainda na "convicção judicial de que o cumprimento efetivo da pena de prisão em nada contribuirá para a efetiva readaptação e ressocialização do arguido".

Este caso começou a ser julgado, à porta fechada, no Tribunal de Ponta Delgada, a 20 de outubro, e segundo a acusação, a que a Lusa teve acesso, o arguido contactava alguns desses menores "pedindo amizade" através da rede social Facebook.

O advogado de defesa disse, aos jornalistas, que a acusação tinha "muitos fatos que não correspondiam à verdade" e referiu que o homem "confessou os crimes, colaborou com a justiça" e "desde o princípio se mostrou arrependido".
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