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Correio da Manhã

Portugal
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Homicida apanha 21 anos

O assassino de pequena Mónica Oliveira, de 12 anos, foi ontem condenado a 21 anos de prisão, no Tribunal do Barreiro. Duarte Manuel Anastácio, um ladrilhador de 37 anos, ouviu a sua sentença sem mostrar qualquer reacção.
19 de Maio de 2007 às 00:00
A mãe da Mónica, Dora Almeida (à esq), saiu de forma apressada do tribunal, enquanto o pai, José Oliveira (à direita) estava inconsolável e insatisfeito com a pena atribuída
A mãe da Mónica, Dora Almeida (à esq), saiu de forma apressada do tribunal, enquanto o pai, José Oliveira (à direita) estava inconsolável e insatisfeito com a pena atribuída FOTO: Mariline Alves
“A idade da vítima, que era particularmente indefesa, a crueldade do acto, devido à sucessão de golpes, e o prazer em matar justificam o homicídio qualificado”, disse um dos juízes durante a leitura do acórdão.
A pequena Mónica foi assassinada a 10 de Maio de 2006, na Quinta da Lomba, Barreiro. Foi vítima de múltiplos traumatismos provocados por uma lanterna e um tubo de ferro com 50 centímetros, que nunca foi encontrado pelas autoridades. A causa da morte foi um traumatismo craniano provocado pelas pancadas.
O advogado de defesa do condenado, Rui Barata Lourenço, não se mostrou surpreendido com a sentença. “Já tinha alertado o meu cliente para o que estava implicado no processo. Vou agora consultar o meu cliente e a família para a possibilidade de se apresentar um recurso, alertando-os que o recurso pode ser prejudicial, pois o Ministério Público pode pedir o agravamento da pena”, disse ao CM.
À saída da sala de audiências, a mãe da Mónica, Dora Almeida, de 46 anos, escusou-se a falar com os jornalistas, dizendo apenas: “Acho pouco”, referindo--se à pena atribuída ao homem que matou de forma brutal a filha.
Enquanto a mãe de Mónica saía apressada do Tribunal, outras vozes se levantaram: “Também devias estar lá dentro” – ouvia-se na multidão. Apesar de nunca ter sido provado o envolvimento de Dora Almeida, as suspeitas por parte de familiares da parte do pai da menina (o casal está separado) e amigos nunca se irão dissipar.
Um dos que lhe apontam um dedo acusador é José Floriano Oliveira, pai de Mónica. “Então só passado 24 horas da menina desaparecer é que ela me telefonou. É porque sabia onde a Mónica estava”, afirmou ao CM. Este estucador de 41 anos, não possui emprego fixo.
DOIS IRMÃOS VÃO VIVER COM A AVÓ
Na sequência do crime, dois irmãos de Mónica foram entregues aos cuidados da avó paterna, Joaquina Figueiredo, que vive em S. Pedro do Sul, Viseu. São eles a Jessica, de 9 anos, que estava com a Mónica no Instituto dos Ferroviários, e o Tiago, de 4, que se encontrava no Centro de Acolhimento ‘O Palhacinho’. De salientar que estas duas instituições, situadas no Barreiro, destinam-se a crianças abandonadas ou maltratadas.
Dora Almeida, mãe de seis filhos, tem agora apenas três a viver consigo. “Ela nunca foi mãe para criar os filhos”, disse Joaquina Figueiredo. A mãe da menina assassinada à pancada vive na Quinta da Lomba, Barreiro, não muito longe do local onde ocorreu o crime. O pai, José Oliveira, vive a curta distância, na Baixa da Banheira, concelho da Moita.
AVÓ PATERNA CULPA A MÃE
“O maior desgosto que tenho é não saber porquê. O que é que a minha neta fez para merecer este fim?“, disse ao CM Joaquina Figueiredo, avó paterna da pequena Mónica. Também ela desconfia de Dora Almeida. “Acho muito estranho. Isto não está bem contado. Ela telefonou-me 24 horas depois da menina desaparecer, quando falou com o meu filho. Com uma grande descontracção, ainda me perguntou se eu estava bem. Quando me disse que a Mónica tinha desaparecido ainda pensei que tivesse sido naquele momento. Como é que ela conseguiu dormir descansada com a filha desaparecida? É porque sabia onde estava a menina”, salienta.
Revoltado, o pai da menina, José Oliveira. disse ao CM: “Então eu é que andei à procura da menina, ela nem se mexeu.” Recorde-se que a menina terá sido morta cerca de doze horas antes de ter sido encontrada, quando já estava desaparecida há mais de 24.
O irmão de José Oliveira, destacou outras situações, nomeadamente contradições nos depoimentos de Dora Almeida durante o julgamento e o facto de ter sido encontrada uma beata de cigarro com sangue na casa de Duarte Anastácio, que não fuma. O tio da menina está convencido de que Dora sabia que Mónica estava com Anastácio.
SAIBA MAIS
194 crimes de homicídio são referidos no Relatório de Segurança Interna de 2006. Representa um aumento de seis por cento face ao registado em 2005.
5 crianças, com menos de dez anos, foram mortas nos últimos três anos pelos familiares que as deviam proteger. Apenas o caso de Sara, a menina de Monção, aguarda julgamento.
CÚMPLICE
A Judiciária de Setúbal chegou a procurar um segundo suspeito, por estar convicta de que o ladrilhador não tinha agido sozinho. Esta linha de investigação foi descontinuada.
CHOCANTE
“A Mónica apresentava vários sinais de defesa passiva nos braços e mãos, num quadro que, para nós, investigadores, foi chocante”, disse João Moreira, da Polícia Judiciária.
ALERTA
Dora Almeida deu pelo desaparecimento da filha pelas 22h00 de 10 de Maio de 2006, dia do crime. Só na tarde do dia seguinte é que a PSP foi alertada.
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