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Correio da Manhã

Portugal
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HOSPITAIS PODEM FICAR SEM MEDICAMENTOS

A indústria farmacêutica ameaçou, ontem, suspender o fornecimento de medicamentos não essenciais aos hospitais se estes não liquidarem as dívidas que em Julho passado atingiam 625 milhões 750 mil euros.
17 de Setembro de 2002 às 22:18
Ao mesmo tempo, os laboratórios avisam que, com as novas medidas do Governo e o redimensionamento das embalagens que já estava em curso, “será difícil manter todos os stocks” de medicamentos nas farmácias.

O Ministério da Saúde não tardou a reagir e garantiu que vai liquidar até ao dia 12 de Outubro as dívidas de 2001, que representam 550 milhões de euros, já previstos no orçamento ratificativo. Por liquidar ficam 75 milhões de euros relativos a 2002.

As ameaças da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) surgem como a resposta às medidas anunciadas pelo Governo o medicamento. Segundo o presidente da Apifarma, Gomes Esteves, a “introdução cumulativa dos preços de referência e da prescrição pela denominação comum internacional vai levar à asfixia de muitas empresas, nomeadamente da indústria nacional”.

Por isso, os laboratórios decidiram também denunciar o protocolo que tinham com o Ministério da Saúde e que previa que as empresas pagassem 25 milhões de euros até final do ano ao Estado por ultrapassarem os limites de crescimento estabelecidos no acordo.

Último recurso

Gomes Esteves explicou que perante o novo cenário, se tornou “insustentável suportar as faltas de pagamento dos hospitais que atingem os 625 milhões de euros com prazos de pagamento superiores a um ano”.

Situação que levou Gomes Esteves a avisar que “pela segunda vez na história da indústria farmacêutica, “podem estar criadas as condições para que os laboratórios tenham de suspender o fornecimento dos medicamentos não essenciais aos hospitais”.

No entanto, o responsável confessou que “não quer que a população entre em pânico” e diz que a medida “só será tomada em último recurso”. Primeiro, a Apifarma vai tentar reaver o dinheiro através de um a empresa criada para a sua cobrança. Com o nome Presif, a empresa vai adquirir os créditos de todos os laboratórios para depois os negociar, na totalidade, como os hospitais. Se nada resultar desta negociação, a Apifarma irá então recorrer aos tribunais e exigir não só o pagamento da dívida, mas também dos juros, que atingem 30 milhões de euros.

Gomes Esteves, referiu ainda que a aplicação, em simultâneo, das novas regras para os medicamentos,e do redimensionamento das embalagens, que já estava em curso, pode por em causa a existência os stocks nas farmácias.

Laboratórios contra Infarmed

O Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed) está em risco de vir a sofrer dias difíceis. A indústria farmacêutica ameaçou ontem deixar de pagar uma taxa, que dá ao Infarmed dez milhões de euros anuais, mas que não é obrigatória. Para iso vai tentar requerer a sua ilegalidade.

Trata-se de uma taxa que foi acordada entre o Infarmed e laboratórios farmacêuticos e que é 0,04 sobre o preço de venda ao públicos dos medicamentos. Segundo Gomes Esteves, a taxa servia para aumentar a eficiência do serviço do Infarmed, o que não aconteceu: “A legislação sobre o tempo de aprovação de introdução no mercado e comparticipações não é cumprida”. Segundo a indústria, o prazo de aprovação é de 452 dias, sendo o legal 210 dias.
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