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Correio da Manhã

Portugal
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Idosa sem registo

Maria Madalena, 86 anos, utente do Lar de Querença, concelho de Loulé, continua à espera da sua legalização. Tal como o CM noticiou em 28 de Agosto de 2008, a octogenária nasceu em França, mas os pais nunca a registaram nesse país nem em qualquer outro. Por isso, nunca pagou impostos, mas também não recebe subsídios estatais.
29 de Outubro de 2009 às 00:30
Maria Madalena (à esq.) diz ter 86 anos mas não está registada
Maria Madalena (à esq.) diz ter 86 anos mas não está registada FOTO: Luís Costa

"Com um mês de vida, os pais trouxeram-na para os arredores de Faro (Falfosa), para onde vieram viver, mas também não se preocuparam em registá-la em Portugal, onde foi agricultora", explica a directora técnica do lar, Sónia Carlos, que tem feito todos os esforços para resolver o problema burocrático. "Não tem qualquer documento oficial, como o registo de nascimento ou o bilhete de identidade", garante a directora. "A Segurança Social, ao abrigo do acordo de cooperação com a instituição, em 26 de Outubro de 2005, colocou--a aqui, pagando-nos, actualmente, cerca de 338 euros. Como oficialmente não existe, a octogenária nunca pagou impostos e, por isso, não tem direito a receber qualquer reforma", realça Sónia Carlos.

Maria Madalena, no entanto, não teve problemas para registar dois filhos, de dois companheiros com quem nunca casou. No acto de registo não lhe exigiram qualquer documento de identificação, mas também nunca recebeu os respectivos abonos de família. Os filhos nunca a visitaram no lar.

"Entregámos o caso ao departamento jurídico e o Governo Civil de Faro já tentou legalizá-la, envidando esforços em França, mas continua a ser uma pessoa que não existe em nenhum registo", disse a directora.

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