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Correio da Manhã

Portugal
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Idoso ganha indemnização por queda na via pública

A Câmara de Albufeira assumiu a responsabilidade de indemnizar um idoso, de 86 anos, que caiu na via pública, após ter tropeçado em pedras de calçada que se encontravam levantadas. A vítima sofreu um traumatismo craniano-encefálico, tendo apresentado à autarquia um pedido para ser ressarcido das despesas, no valor de 264,31 euros, e mais dois mil euros a título de indemnização. A autarquia aceitou pagar as despesas e mil euros por danos morais.
15 de Dezembro de 2007 às 00:00
João Rodrigues da Cruz reside na zona antiga de Albufeira. Em 9 de Maio apanhou um autocarro da carreira urbana para ir a um supermercado, na Avenida dos Descobrimentos. Ao regressar, dirigiu-se à paragem de autocarros, caminhando pelo passeio. Mas foi atraiçoado por pedras do pavimento que estavam levantadas, devido às raízes de uma árvore. Caiu desamparado, batendo com a cabeça no chão.
O idoso foi transportado de ambulância, acabando por ser encaminhado para o Hospital de Faro. Os médicos diagnosticaram-lhe um traumatismo craniano-encefálico.
O lesado entregou, no dia 4 de Junho, uma reclamação na câmara, com fotografias e um relatório da unidade hospitalar. Em 24 de Setembro avançou com um pedido de indemnização. Justificou ter estado incapaz de se locomover durante dois meses.
No âmbito do processo desencadeado pela autarquia, o Departamento de Obras Públicas e Serviços Urbanos reconheceu que existiam várias situações deste tipo na Avenida dos Descobrimentos – as raízes das árvores levantavam o pavimento. Mas o director de departamento considerou que para a ocorrência do dano concorreu “a falta de atenção e negligência do reclamante”.
Os serviços jurídicos da autarquia tiveram outro entendimento, frisando que a câmara não se pode eximir de assumir responsabilidades. Mais: foi entendido que houve negligência na manutenção das infra-estruturas, constando que o levantamento do pavimento “já se mantinha há algum tempo e os serviços camarários nada fizerem para evitar eventuais danos daí decorrentes”. Foi sugerido o pagamento de metade do valor da indemnização requerida pelo idoso e a totalidade das despesas. O Executivo autárquico, já no corrente mês, decidiu concordar com o teor do relatório.
O Correio da Manhã tentou ontem falar com o idoso, mas este não se encontra no Algarve.
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