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Correio da Manhã

Portugal
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Ilegalidades na requalificação de professores

Fenprof denunciou irregularidades em seis dos 15 processos e acusa Governo de querer exibir estes professores como “troféus de caça”.
Bernardo Esteves 25 de Fevereiro de 2015 às 17:54
professores, requalificação
professores, requalificação FOTO: Pedro Catarino

A Fenprof denunciou esta quarta-feira ilegalidades em seis dos 15 processos em que professores foram indicados para a requalificação (antiga mobilidade especial), acusando o Ministério da Educação e Ciência (MEC) de querer exibir estes docentes como se fossem "troféus de caça". "Num sistema com mais de 100 mil professores dizer que 15 estão a mais é brincar com as pessoas. Houve aqui a intenção política de marcar território, de abrir a aplicação deste regime e arranjaram 15 vítimas. E só foram 15 porque este ano há eleições", disse Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, em Lisboa, numa conferência de imprensa em que estiveram dois docentes de Educação Visual e Tecnológica (EVT).

Sílvio Miguel, de 50 anos, professor dos quadros no Agrupamento de Escolas de Ovar, esteve lá colocado já este ano letivo com horário completo (entre 1 de dezembro e 19 de janeiro, até regressar ao agrupamento uma colega com mais graduação), pelo que não poderia ter sido remetido para a requalificação. Isto porque o Decreto-Lei nº83-A/2014, que regula os concursos de docentes, determina que o sistema de requalificação seja aplicado apenas a professores que "não obtenham colocação através do concurso de mobilidade interna até 31 de janeiro do ano letivo em curso". Por outro lado, Sílvio Miguel afirma que depois de ter sido indicado para requalificação foi ilegalmente retirado das listas de concurso, apesar de, como estipula a lei, ter manifestado junto da tutela a intenção de se manter na lista. "Eu fui retirado das listas e, na 17ª Reserva de Recrutamento, vi um colega posicionado 80 lugares abaixo de mim ser colocado numa escola a quatro quilómetros da minha casa", disse Sílvio Miguel, questionando ainda a forma "aleatória" como a tutela  contactou docentes em risco de requalificação para propor alternativas. "Eu não fui contactado", disse.

José Menezes, de 51 anos, docente do quadro no agrupamento de Paião (Figueira da Foz) teve dificuldades em expressar-se devido à emoção. Foi Mário Nogueira que explicou que o docente dava "seis horas de actividades de enriquecimento curricular (AEC) e por isso não podia ir para a requalificação, segundo o que foi transmitido pela Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE)".

Já mais calmo, José Menezes acabou por explicar que além das AEC dava "apoio a alunos do ensino especial e coadjuvação a outros colegas". "Com estas actividades, tinha um horário completo e se eu sair vão ter de pagar a alguém para o fazer", afirmou, explicando ainda que a tutela o contactou para propor alternativas em escolas "a 200 quilómetros ou mais", tendo recusado.

Mário Nogueira acusou o MEC de ter chantageado os professores a quem propôs alternativas em escolas longe de casa ameaçando com a requalificação. E denunciou o caso de uma docente de 65 anos do agrupamento de Penacova  que aceitou a alternativa proposta, mas depois acabou por meter baixa médica. "Agora estão os alunos do ensino especial sem apoio ou vão ter de contratar alguém", disse.

Nogueira referiu ainda outro caso de um professor em Miranda do Douro que leciona seis tempos letivos (além de outras actividades de apoio), mas foi colocado na requalificação porque na sua escola cada tempo tem 45 minutos. O líder da Fenprof responsabilizou Nuno Crato "pela exterminação de mais de 30 mil postos de trabalho" que não têm equivalência com a redução de alunos nas escolas: "Desde 2011, há menos 6% de alunos e menos 20% de professores". Nogueira atribuiu por isso ao ministro da Educação o cognome de "Crato o Exterminador". Mas depois acabou por mudar o título para "Crato, o Fraco": "Nós não temos um Ministro da Educação, temos um funcionário das Finanças, que dentro do MEC está às ordens do secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar [João Casanova de Almeida] e do Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, [José Alberto Duarte], que são quem concretiza as políticas. Crato, o Fraco, que extermina por delegação de competências".

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