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Correio da Manhã

Portugal
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Ilibado da morte de antigo vizinho por falta de provas

Não foi possível provar que o embate do carro foi a causa do óbito de Luciano Salgado, em Perafita, Matosinhos.
Ana Isabel Fonseca 19 de Junho de 2019 às 09:03
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Não foi possível provar que o embate do carro foi a causa do óbito de Luciano Salgado, em Perafita, Matosinhos.
As circunstâncias que estiveram na origem da morte de Luciano Salgado, em setembro de 2017, ficaram por esclarecer no julgamento que decorreu no Tribunal de Matosinhos. E por isso mesmo, o coletivo de juízes decidiu, esta terça-feira, absolver o homem a quem era imputado o homicídio na forma qualificada.

O Ministério Público dizia que Abel Pereira havia atropelado intencionalmente o antigo vizinho, após uma década de quezílias, mas tal não resultou como provado.

"Inexistem dados objetivos sobre aquilo que aconteceu. Nenhuma das testemunhas ouvidas em tribunal presenciou o evento", disse a magistrada.

Os juízes deram como provado que, no dia dos factos, a vítima, de 80 anos, e o arguido encontraram-se na Alameda das Ribeiras.

Abel insultou o idoso e, logo depois, saiu do automóvel. A certa altura, em circunstâncias que ficaram por apurar, embateu no idoso com o carro. Não foi possível, no entanto, estabelecer um nexo de causalidade entre esse mesmo choque e a morte.

A autópsia diz que Luciano morreu devido a um traumatismo cranioencefálico, mas não se conseguiu perceber o que causou a lesão: se foi o embate ou então, por exemplo, uma eventual queda.

"Inexiste substrato factual para condenar o arguido por homicídio qualificado, simples ou negligente, por ofensas à integridade física agravadas pelo resultado ou até por omissão de auxílio", sublinhou ainda a juíza.

Abel, de 57 anos, tinha já sido condenado por atacar a vítima. Esteve sempre em liberdade.
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