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Correio da Manhã

Portugal

Imigração ilegal: DIAP de Lisboa proferiu acusação contra 20 arguidos

O DIAP de Lisboa proferiu na segunda-feira uma acusação contra vinte arguidos pela prática do crime de associação de auxílio à imigração ilegal, 191 crimes de auxílio à imigração ilegal e 172 crimes de falsificação e contrafacção de documentos.
5 de Julho de 2011 às 10:46

Segundo a página da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, os 20 arguidos, entre os quais cinco sociedades comerciais, pertenciam a um grupo de cariz internacional que operava em Portugal, França e Egipto, desenvolvendo a actividade criminosa desde, pelo menos, meados do ano de 2007.

O objectivo do grupo era obter a legalização da permanência no Espaço Schengen de cidadãos oriundos de países árabes, maioritariamente de nacionalidade egípcia, a residir clandestinamente em França há vários anos.

De acordo com a página da PGDL, os arguidos ficcionavam um vínculo laboral e residencial dos imigrantes junto de serviços públicos (Finanças, Segurança Social, Autoridade para as Condições do Trabalho e Juntas de Freguesia), para obter a documentação necessária para a atribuição de títulos de residência portugueses pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

"A associação criminosa operava de uma forma estruturada, em obediência da distribuição de tarefas efetuada pela líder, inscrita como TOC com um vasto conhecimento técnico específico dos trâmites e procedimentos administrativos praticados pelas diversas entidades administrativas", referiu a página. A investigação foi realizada em colaboração com as autoridades francesas, por intermédio do EUROJUST, e envolveu a realização de 30 buscas em Portugal e França.

A operação obrigou igualmente ao cumprimento de um mandado de captura internacional no Cairo (Egipto), à análise da documentação apreendida, a exames periciais ao material informático e a interceções telefónicas e vigilâncias.

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