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Correio da Manhã

Portugal

Indemnização de 450 mil euros por acidente

Um jovem que ficou paraplégico na sequência de um acidente de mota em 2004, em Guimarães, quando tinha 23 anos, vai receber mais de 450 mil euros de indemnização, um valor muito superior ao que é normalmente atribuído em casos de acidente. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), quase sete anos após o acidente.
21 de Junho de 2011 às 00:30
Supremo Tribunal de Justiça tomou a decisão quase sete anos após o acidente
Supremo Tribunal de Justiça tomou a decisão quase sete anos após o acidente FOTO: Pedro Catarino

A mota em que seguia o jovem foi abalroada pela carrinha de uma empresa de rolamentos. A seguradora da viatura fica assim obrigada a ressarcir a vítima, que trabalhava como designer gráfico, por todos os danos sofridos no acidente e também pela perda de rendimentos que teria ao longo da vida.

O STJ refere que a seguradora terá de pagar 70% do valor que a família da vítima despende em fisioterapia e na remuneração de duas empregadas, uma vez que o jovem necessita de ajuda para as tarefas diárias básicas de higiene e de alimentação.

O acidente ocorreu a 20 de Novembro de 2004, na variante de Creixomil, em Guimarães. A vítima seguia numa mota, na faixa esquerda, quando um funcionário de uma empresa de rolamentos, que seguia na faixa da direita, fez uma ultrapassagem sem sinalizar. O condutor acabou por invadir a faixa em que seguia o jovem motociclista, que não conseguia travar e foi violentamente abalroado. A vítima ficou vários meses em coma e apenas teve alta do hospital de São Marcos, em Braga, mais de um ano depois, em Janeiro de 2006. Em Outubro do ano seguinte, o caso chegou ao Tribunal de Guimarães, que tinha aplicado uma indemnização de mais de 320 mil euros, valor que o Tribunal da Relação subiu para 387 mil euros.

O Supremo Tribunal de Justiça entendeu no entanto que o valor deve ser maior – e só não atribuiu uma quantia mais elevada pois entende que o jovem também teve algum grau de culpa, pois circulava a 120 km/h, mais 30 do que era permitido naquela variante.

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