A edição de hoje
Advogada de Figueira diz que é necessário que o tribunal o "possa ouvir e confrontar com a documentação".
A advogada do ex-procurador Orlando Figueira, em julgamento no processo 'Operação Fizz', considerou esta quarta-feira "imprescindível" que Carlos Silva, presidente do Banco Privado Atlântico (BPA) e testemunha no processo, seja inquirido pessoalmente em tribunal.
Carla Marinho falava à saída da sessão de hoje do julgamento, que ficou marcada pela junção aos autos de um requerimento dos advogados de Carlos Silva, em que o presidente do BPA declara estar disponível para depor como testemunha por videoconferência a partir de Angola, onde reside, notando, contudo, que ainda não foi notificado para prestar depoimento.
A advogada de defesa de Orlando Figueira entende que é "imprescindível" que Carlos Silva seja ouvido presencialmente no julgamento, para que o tribunal o "possa ouvir e confrontar com a documentação, que é imensa neste processo".
Num comunicado enviado à agência Lusa, Carlos Silva declarou estar disponível "para prestar todos e quaisquer esclarecimentos que o Tribunal considere relevantes, face a às falsidades que têm sido ditas", mas ressalvou a questão de viver em Angola.
"Atendendo a que vivo em Angola, e porque face às falsidades que têm sido ditas urge um esclarecimento célere, desde já, disponibilizo-me para que o meu depoimento possa ser efetuado por videoconferência, após notificação para o efeito", adiantou o banqueiro angolano.
Carlos Silva, que também é administrador do Millennium BCP, garante que não foi notificado para testemunhar no âmbito do julgamento em curso em Lisboa, acrescentando que, como consta do processo, a sua "morada pessoal e profissional localiza-se em Luanda, Angola".
Segundo Carla Marinho, o requerimento enviado hoje ao coletivo de juízes por Carlos Silva "não resolve em nada a questão", pois é preciso ouvir a testemunha presencialmente em tribunal.
Quanto à atitude hoje manifestada pelo presidente do BPA, o advogado, arguido e ex-mandatário judicial do Estado angolano Paulo Blanco disse aos jornalistas não querer fazer "juízos de valor", mas, à semelhança do que disse na inquirição de hoje em julgamento, lembrou que no passado Carlos Silva veio depor presencialmente em três processos, incluindo o do Banif e num inquérito dirigido pelo procurador Rosário Teixeira do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
"O que eu disse ao tribunal é que tive conhecimento que Carlos Silva em situações anteriores veio a Portugal voluntariamente para depor" presencialmente, insistiu Paulo Blanco.
Antes e durante a audiência, Paulo Blanco referiu que Carlos Silva tinha uma personalidade "singular" e quando confrontado com uma descrição de um jornal angolano que se refere ao banqueiro como sendo alguém que é "maníaco" e "dissimulado", acrescentou que as expressões utilizadas "lhe assentam como um chapéu".
Paulo Blanco, cuja inquirição terminou hoje, vincou que o depoimento de Carlos Silva é "essencial" para a sua defesa e dos restantes arguidos, insistindo que o antigo presidente da Sonangol e ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente "não tem nada a ver" com os crimes constantes da acusação.
O antigo advogado do Estado angolano refutou em julgamento a tese de que Carlos Silva tenha agido por conta de Manuel Vicente no alegado suborno de Orlando Figueira para que este arquivasse inquéritos em que o antigo presidente da Sonangol era visado, designadamente no caso 'Portmill', relacionado com a compra de uma fração do edifício residencial Estoril-Sol.
"O processo de Manuel Vicente foi bem arquivado (por Orlando Figueira) e não tem rigorosamente nada a ver com isto", frisou Paulo Blanco
Criticou ainda o Ministério Público por desvalorizar uma escuta em que Orlando Figueira conversa e pede ajuda jurídica ao advogado Proença de Carvalho (então mandatário de Carlos Silva) e sublinhou que se Orlando Figueira tivesse revelado mais cedo o "acordo de cavalheiros" que fizera com aquele advogado, ele (Paulo Blanco) certamente não seria arguido e acusado na 'Operação Fizz'.
"Há um conjunto de circunstâncias que para mim são muito estranhas. Tenho muita mágoa e lamento que a exposição de Orlando Figueira feita ao tribunal em novembro (2017) não tenha sido apresentada antes", enfatizou.
O mesmo arguido disse não pretender construir nenhuma "teoria da conspiração" ou dizer que tudo foi uma "cabala", mas disse estar seguro de que na 'Operação Fizz' ele foi apenas "um dano colateral" e que o alvo principal era Manuel Vicente, através da associação de que a Primagest (empresa que contratou Orlando Figueira) pertencia à Sonangol dirigida por Manuel Vicente desde 1999.
Rui Patrício, advogado de Manuel Vicente, cujo processo foi separado, não quis comentar o requerimento apresentado hoje por Carlos Silva para ser ouvido em tribunal por videoconferência, observando que pediu um prazo de cinco dias ao tribunal para se pronunciar sobre a questão.
Na Operação Fiz estão acusados Orlando Figueira, Paulo Blanco, Manuel Vicente e o engenheiro Armindo Pires (amigo de longa data do antigo presidente da Sonangol), tendo o processo do ex-vice-presidente angolano sido separado no início deste julgamento em curso.
Nos próximos dias, o tribunal tem ainda para apreciar um pedido da defesa de Orlando Figueira para atenuar as medidas de coação, já que se encontra em prisão domiciliária e a advogada entende que não há perigo de fuga, nem de perturbação da prova. O MP já se opôs ao pedido, mas a palavra final compete ao coletivo de juízes presidido por Alfredo Costa.
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