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Correio da Manhã

Portugal
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Investigação a Bacelar Gouveia ainda pode travar entrada no Supremo Tribunal de Justiça

Professor universitário ficou classificado em primeiro lugar nos juristas de mérito.
SÁBADO 20 de Outubro de 2020 às 20:03

Jorge Bacelar Gouveia, antigo deputado do PSD e candidato a juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, está a ser investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária por suspeitas de corrupção na Universidade Nova de Lisboa, avançou a SÁBADO. Porém, não é a investigação que está a travar a sua entrada no Supremo, mas a falta de vagas. Bacelar Gouveia candidata-se ao Supremo como jurista de mérito, mas por enquanto, não há nenhum juiz conselheiro que tenha ingressado no tribunal da mesma forma que esteja de saída. Por isso, Bacelar não entra já. 

A investigação ao também professor universitário surgiu da Operação Tutti Frutti, da qual foi extraída uma certidão. Bacelar Gouveia é suspeito de facilitar doutoramentos da Universidade Nova de Lisboa a alunos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Como a SÁBADO avançou, o Conselho Superior da Magistratura (CSM), que gere os concursos ao Supremo, recebeu uma denúncia sobre as investigações ao candidato a juiz conselheiro. 

Além da falta de vagas, a entrada de Bacelar Gouveia pode ainda ser travada devido ao artigo 108.º do Estatuto dos Magistrados, que estabelece que em caso de "pendência de processo criminal ou disciplinar o magistrado é graduado para promoção ou acesso, mas estes suspendem-se quanto a ele, reservando-se a respectiva vaga até decisão final" - ou seja, o antigo deputado pode ser incluído na lista de candidatos a vagas, mas a sua entrada fica congelada. 

O juiz Orlando Nascimento, que se demitiu da presidência do Tribunal da Relação de Lisboa em março, está a ser investigado por abuso de poder. Ficou em 38.º lugar na lista de concorrentes ao Supremo Tribunal de Justiça. 

Esta terça-feira, o Supremo Tribunal de Justiça anunciou que "foram nomeados para o STJ oito novos Juízes Conselheiros – seis Juízes de carreira e dois Procuradores – não existindo, de momento, vaga para Jurista de Mérito".
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