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Correio da Manhã

Portugal
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A análise ao estado da democracia e os dados exclusivos sobre as nomeações do atual governo

Compatibilidade entre o cargo de deputado e o exercício da advocacia é uma polémica que já dura há décadas.
João Ferreira 25 de Abril de 2019 às 21:17
António Costa
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No dia em que se assinalam os 45 anos do 25 de Abril, o 'Investigação CM', da CMTV, lança dados exclusivos com informação atualizada sobre as nomeações do atual governo de António Costa. Foram, até agora, 2342, dando uma média de 58 por mês, duas por dia. 

Isto faz com que o governo do Executivo Socialista suportado pela geringonça leve a dianteira das nomeações no que diz respeito ao governo de Pedro Passos Coelho e também ao governo de José Sócrates.

A compatibilidade entre o cargo de deputado e o exercício da advocacia é uma polémica que já dura há décadas mas que agora se voltou a acender. De um total de 230 deputados portugueses, 41 são também advogados.

Mais de um quarto dos 230 deputados que compõem a Assembleia da República Portuguesa são advogados ou juristas, representando a área profissional com maior peso no parlamento.

No total, há 60 deputados da assembleia da república que vêm da área do direito, com predomínio para os que são advogados: há 41 advogados no hemiciclo, a que se somam 18 juristas.

Olhando para as bancadas de cada partido, é fácil perceber que a maior fatia pertence ao partido social democrata com 23 deputados nesta situação.

Segue-se o partido socialista com 10, sendo que entretanto um desses deputados antónio ribeiro gameiro suspendeu a inscrição na ordem dos advogados.

O CDS-PP aparece logo de seguida com 6 e, por último, o pcp com 2 deputados que são também advogados. feitas as contas 18% do total dos deputados portugueses acumulam funções com a advocacia.

São os partidos do bloco central, psd e ps, que mais contribuem para estes números, juntos têm 33 deputados advogados. Um número que representa 80% do total de deputados que também são advogados.

Esta situação levanta desde logo questões sobre conflitos de interesses que possam surgir. De um total de 41 deputados advogados, apenas três não estão a exercer funções na área da advocacia, contudo, continuam inscritos na Ordem dos Advogados, o que lhes dá esse mesmo título.
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