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Correio da Manhã

Portugal
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Jaime Gama perde processo

O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, voltou a perder no processo em que acusa um casapiano de difamação e injúrias por o ter implicado no caso de pedofilia da Casa Pia. Resta agora a Jaime Gama a possibilidade de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça.
2 de Maio de 2009 às 00:30
Jaime Gama voltou a perder contra João A.
Jaime Gama voltou a perder contra João A. FOTO: João Miguel Rodrigues

A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa manteve a anterior sentença do Tribunal Criminal de Lisboa que absolveu aquele que é conhecido por João A., uma das principais testemunhas do processo Casa Pia.

Segundo o advogado do jovem, Alexandre Vieira, com este despacho João A. "reforça a convicção de que vale a pena continuar a denunciar os abusos porque há protecção da Justiça".

A Relação de Lisboa classifica como "absurda" a pretensão de Jaime Gama para que o jovem "fosse obrigado a fazer prova daquilo que a investigação penal não conseguiu provar". E sublinha que o jovem foi "coercivamente" levado a prestar declarações, várias vezes.

João A. foi absolvido pela primeira vez das acusações de Jaime Gama em Junho do ano passado. Apesar de derrotado, Jaime Gama foi até hoje o único socialista que conseguiu levar a julgamento o jovem que o envolveu no processo de pedofilia.

Em Julho último, recorde-se, o Tribunal da Relação de Lisboa manteve a decisão do Tribunal de Instrução Criminal de não levar a julgamento os dois jovens que acusaram Ferro Rodrigues de abusos sexuais – um deles João A.

No mesmo mês, o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa arquivou uma queixa de Paulo Pedroso por difamação, falsidade de testemunho e denúncia caluniosa, contra as seis vítimas que referiram o seu nome no julgamento do escândalo de pedofilia.

João A. foi abusado pela primeira vez quando tinha seis anos, mas o seu caso não foi a julgamento porque os crimes já tinham prescrito.

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