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Correio da Manhã

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JOGO SEXUAL PERIGOSO

Um jogo que apelava à exibição sexual de jovens numa colónia de férias em Brunheiras, Vila Nova de Milfontes, levou ontem à barra do Tribunal de Odemira o director e 13 monitores da Associação de Coordenação e Apoio Juvenil (ACAJ) sob a acusação de abuso sexual de menores dependentes.
21 de Janeiro de 2003 às 00:00
O julgamento poderá vir a fazer jurisprudência dado tratar-se de um “caso curioso em termos processuais”, em que o Colectivo, a que preside o juiz Domingos Duarte, terá de decidir o que é sexualmente relevante em termos penais.

Os factos remontam a 1998 e 1999 e envolveram um total de três dezenas de jovens. Os arguidos, agora com idades entre os 22 e os 39 anos, são acusados, cada um, de entre 10 a 21 crimes de abuso sexual. Quanto às alegadas vítimas, teriam, na altura, entre 13 e 17 anos.

Tudo aconteceu no âmbito de um ‘Jogo de Personagens’, um raide nocturno organizado pela ACAJ, em que os jovens, divididos em grupos, passavam por várias ‘provas’, orientadas pelos monitores. De acordo com o despacho de pronúncia, no jogo de 1998 os jovens começaram por ser levados a tirar uma peça de roupa, depois a descalçar-se, sendo-lhes vendados os olhos, após o que beberam um líquido estranho. Em seguida, foi-lhes pedido que se despissem, sendo eles então esfregados com um bife e elas pintadas. Seguiu-se o corte de pelos púbicos, tendo ainda os rapazes de beijar os traseiros, após o que foram outra vez convidados a despir-se e a fazer poses eróticas. Por fim, entraram para uma ‘casota de cão’ (um “passarário”, segundo depois foi explicado pelo director da ACAJ), onde foram lavados à mangueirada.
No ano seguinte, o tema do jogo foi a ‘Expo’, com “pavilhões de vários países”, tendo a primeira personagem, interpretada pelo director, sido a de um brasileiro, que disse logo que o jogo seria “muito porco”.

O arguido solicitou aos jovens que dançassem de forma erótica, a fim de excitar os rapazes, cujos pénis foram medidos. Quem tivesse menos de 15 cm seria chicoteado nas nádegas. Após isso, tiveram de fingir ser bois e vacas a copular, tiraram a roupa, ficando elas em cuecas e soutien e eles nus, beberam uma bebida de mau sabor, rezaram de joelhos, cheiraram estrume, meteram os dedos no ânus e deram-nos a cheirar aos parceiros. No final, pediram aos jovens para “não contarem nada aos pais”.

Para a Acusação, os arguidos agiram em conjunção de esforços, sabendo que o faziam contra vontade dos pais dos jovens.

O director da colónia afirmou contudo “que nunca teve intenção de ofender ou magoar ninguém”, “nem levava aquilo para o lado sexual”. Frisou que “no jogo, que era formativo, só participava quem queria” e que “ignorava” o que cada monitor fazia no desempenho da sua tarefa.

DEFESA DIZ QUE FOI GAROTADA

Jorge Pracana, um dos advogados dos 14 arguidos acusados de abuso sexual, considerou ao CM que tudo não passou de uma “garotada”. Para este causídico e os seus colegas Fernando Sobreira e Luís Carvalho, que com José Maria Martins têm a seu cargo a defesa dos arguidos, estes “eram muito jovens na altura dos factos e encararam tudo numa perspectiva lúdica e de dramatização, desconhecendo as implicações”.

Os advogados adiantaram que os arguidos “são pessoas integradas na sociedade (entre eles há estudantes, empresários, um sociólogo, técnicos de aventura e até uma educadora de infância, entre outros)”.
Para a pedopsiquiatra Maria Isabel Martins, presente no Tribunal como perita, que vai ouvir o depoimento das alegadas vítimas a fim de avaliar eventuais efeitos do sucedido, “há muitos factores a ter em conta e este não é um processo linear”. Assim, escusou-se a tecer mais comentários, referindo ser “precoce fazer uma avaliação”.

Nos últimos três anos, segundo a Lusa, citando dados do Ministério Público, os tribunais portugueses julgaram 443 processos de abuso ou actos sexuais envolvendo menores, tendo condenado 277 arguidos num total de 450.

O primeiro caso mediático de pedofilia remonta a 1992 e envolveu o padre Frederico, que foi condenado pelo homicídio de um jovem de 15 anos. Entre Janeiro de 2000 e Outubro de 2002 foram abertos 407 processos por abuso sexual de menores e 36 por actos sexuais e homossexuais com adolescentes, envolvendo 414 arguidos, dos quais 260 foram condenados. O maior julgamento de pedofilia realizado em Portugal levou à condenação de um homem, no Porto, por 77 crimes contra 43 crianças.
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