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Correio da Manhã

Portugal
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Oliveira e Costa, Arlindo de Carvalho e José Neto condenados no Caso BPN

Arguidos estavam acusados dos crimes de burla, abuso de confiança e fraude fiscal num processo ligado ao caso BPN.
12 de Novembro de 2018 às 11:35
BPN
Arlindo Carvalho, antigo ministro da Saúde
Arlindo de Carvalho, antigo Ministro da Saúde
BPN
Arlindo Carvalho, antigo ministro da Saúde
Arlindo de Carvalho, antigo Ministro da Saúde
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Arlindo Carvalho, antigo ministro da Saúde
Arlindo de Carvalho, antigo Ministro da Saúde

José Oliveira e Costa, Arlindo Carvalho e José Neto foram condenados, esta segunda-feira, num processo ligado ao caso BPN. A leitura do acórdão havia sido adiada devido à greve dos oficiais de justiça, no Campus da Justiça, mas foi entretanto realizada pelo presidente do coletivo de juízes.

De acordo com a RTP, o antigo ministro da Saúde Arlindo Carvalho foi sentenciado a seis anos de prisão pelos crimes de burla qualificada e fraude fiscal, enquanto o ex-presidente do Banco Português de Negócios foi condenado a 12 anos de prisão por dois crimes de burla qualificada. O sócio deste numa imobiliária, José Neto, foi também condenado e Ricardo Oliveira foi absolvido.

Nas alegações finais, em Outubro de 2017, o Ministério Público (MP) pediu a condenação a prisão efetiva para Arlindo Carvalho, bem como para Oliveira Costa e restantes arguidos, deixando ao critério do coletivo de juízes a medida da pena a aplicar. 

Na altura, o procurador João Paulo Rodrigues deu como provados todos os factos que constam do despacho de pronúncia e entendeu ainda não estar prescrito o crime de fraude fiscal qualificada que envolve Arlindo Carvalho, o sócio deste na imobiliária Amplimóveis, José Neto, e outros arguidos.

O MP considera que, a partir do ano 2000, Oliveira e Costa, Francisco Sanches (ex-administrador do BPN) e Luís Caprichoso decidiram alargar os negócios do grupo BPN a sectores não financeiros, designadamente imobiliário, turismo e novas tecnologias, como forma de escapar à supervisão do Banco de Portugal.

A acusação entende que este trio de administradores utilizou "terceiros de confiança" para atuarem como "fiduciários" em projectos de investimento, que na realidade pertenciam e eram comandados pelo grupo que dirigia o Banco Português de Negócios (BPN).

O MP sustenta que Arlindo de Carvalho e José Neto terão recebido indevidamente cerca de 80 milhões de euros do BPN e do Banco Insular de Cabo Verde na qualidade de homens de confiança em negócios dirigidos à distância por Oliveira Costa e outros dirigentes do BPN/Sociedade Lusa de Negócios (SLN).

O início da leitura da decisão estava marcado para as 10h00, mas os oficiais de justiça só terminaram a greve parcial às 11h00.

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