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Correio da Manhã

Portugal
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Jovem 'pai à força' será reembolsado após erro da Segurança Social

Tribunal dizia que jovem de 21 anos tinha uma filha de 16.
Nelson Rodrigues 26 de Outubro de 2019 às 01:30
José Morais (à esquerda) acompanhado pela mãe, Liliana, e pelo pai, Domingos
José Morais (à esquerda) acompanhado pela mãe, Liliana, e pelo pai, Domingos FOTO: CMTV
José Morais, o jovem de 21 anos que o Tribunal de Família e Menores de Gondomar dizia que tinha de pagar 1050 €, referentes à pensão de alimentos de uma filha de 16 anos, pode finalmente respirar de alívio. Já depois de lhe terem sido descontados valores do salário, o tribunal assumiu que tudo se tratou de um erro e estão já a ser feitas diligências para ser reembolsada a quantia que lhe foi retirada.

De acordo com José Rodrigues da Cunha, juiz-presidente da Comarca do Porto, a quem o CM tinha pedido esclarecimentos, o verdadeiro pai da adolescente reside em Tabuaço e não no Porto. O erro surgiu quando o tribunal quis saber da carreira contributiva do pai da menor e foram feitas pesquisas nas Finanças, na Conservatória, Segurança Social e Centro de Emprego. O erro surge na Segurança Social.

"De Viseu foi remetido o pedido de informação para a Segurança Social do Porto e esta, na sua resposta, indica o nome do requerido identificado na petição, e faz constar um número de identificação fiscal diferente, distinto do fornecido em setembro de 2018 e que corresponde ao de José Morais (o jovem de 21 anos)".

PORMENORES
Petição surgiu em 2018
O juiz-presidente explicou ainda ao CM que a petição a requerer a fixação da prestação de alimentos deu entrada no tribunal a 12 de julho de 2018. Nesse requerimento foi facultado o nome do verdadeiro pai, número de identificação fiscal e morada.

Família está aliviada
O tribunal refere que a situação foi resolvida quando José Morais se apresentou no Tribunal de Família e Menores, a 15 de outubro deste ano. Ao CM, o pai de José mostrou-se aliviado com a solução encontrada: "Finalmente isto vai terminar."
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