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Correio da Manhã

Portugal
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Juiz aplaudido na sala

A mulher que matou o marido para defender as filhas, ao fim de 40 anos de maus tratos, foi absolvida no Tribunal de São João Novo, num clima emocionante que acabou com uma grande salva de palmas para o juiz-presidente.
1 de Junho de 2007 às 00:00
Maria Clementina Pires, mariticida confessa, foi saudada ao sair em liberdade do tribunal
Maria Clementina Pires, mariticida confessa, foi saudada ao sair em liberdade do tribunal FOTO: José Rebelo
A arguida, Clementina Pires, de 63 anos, deixou a sala de audiências acompanhada por familiares, tendo afirmado aos jornalistas esperar que “este caso sirva de exemplo para as outras vítimas”, reconhecendo “não ser fácil denunciar estas situações” e “nunca o fiz porque se não era pior”.
O juiz-presidente, João Grilo, da 4.ª Vara Criminal do Porto, afirmou que a mulher “agiu sob forte pressão psicológica” na noite da morte, a 14 de Setembro de 2004, num episódio “tremendamente traumático” com a família, que era “completamente disfuncional”.
O magistrado recordou o último relatório da Amnistia Internacional segundo o qual no ano passado houve 39 vítimas mortais de violência doméstica em Portugal, “todas elas mulheres”, afirmou o presidente do tribunal colectivo, João Grilo.
Antes de anunciar a sua decisão, o juiz resumiu todo o calvário que a mulher e as duas filhas, já adultas, viveram durante 40 anos, até que o marido, Januário Rodrigues, de pistola em punho, entrou na casa de família, desferindo dois pontapés na mulher, enquanto a insultava. Após a entrada na sua residência, obrigou a mulher e as filhas a acompanhá-lo para um local desconhecido, cerca das duas horas da madrugada. Com uma foice e um martelo, ameaçou todas e dirigiu-se contra a esposa, que em desespero de causa se defendeu, com uma machada, na cozinha, tendo-o golpeado, até o inanimar, vindo a falecer cinco dias depois no Hospital de São João.
Acusada de um crime de homicídio na forma privilegiada, por matar o marido numa situação de grande exaltação, porque receava o pior para si e as filhas, Maria Clementina foi absolvida pelo colectivo de juízes, que a aconselharam a “aproveitar o resto da vida”. De acordo com João Grilo, todos os antecedentes e as circunstâncias da noite do crime são suficientes para justificar a exclusão de ilicitude de Maria Clementina. Daí impor-se a sua absolvição, segundo salientou o presidente do Colectivo, para quem a vítima “vivia numa situação de quase esclavagismo”.
“A única coisa que se fez, durante estes últimos anos, para se combater as situações de violência doméstica foi, em termos legislativos, enquadrar os crimes como públicos e não já como semipúblicos, o que, na prática, vale zero para os tribunais”, acrescentou o juiz-presidente, preconizando uma reavaliação para este tipo de crimes.
Para a absolvição foram decisivas as “agressões gratuitas que vitimaram a família” e em que Maria Clementina era o “bode expiatório”.
“A senhora poderia ter sido a 40.ª vítima de violência doméstica”, disse o juiz-presidente, dirigindo-se para a arguida, que estava vestida de negro e que ouviu atentamente a sentença.
O advogado Luiz Vaz Teixeira, em defesa da arguida, referiu que “se fez a mais elevada justiça, atendendo ao caso dramático desta senhora e toda a família, incluindo duas jovens com problemas psiquiátricos, que foram sempre exploradas como mão-de-obra barata, sempre a favor do falecido”. O Ministério Público não recorrerá da absolvição.
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