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Correio da Manhã

Portugal
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Juiz Neto de Moura recorre de advertência para o Supremo

Magistrado diz que considerações sobre a mulher adúltera foram retiradas de contexto. Não aceita que colegas não sejam punidos.
14 de Março de 2019 às 11:37
Neto de Moura
Relação do Porto transferiu o juiz. Deixa de decidir sobre violência doméstica
Neto de Moura
Relação do Porto transferiu o juiz. Deixa de decidir sobre violência doméstica
Neto de Moura
Relação do Porto transferiu o juiz. Deixa de decidir sobre violência doméstica

O juiz Neto de Moura vai recorrer da advertência que recebeu do Conselho Superior de Magistratura por cuasa das considerações que fez sobre o adultério em dois acórdãos que relatou, relativos a casos de violência doméstica. 

O magistrado foi sancionado pela "prática de uma infração disciplinar por dever de correção", por ter citado passagens da bíblia em acórdãos em que também discorre sobre o adultério feminino, lembrando que há sociedades que punem este delito com a morte da infratora.

A TSF avança que o juiz argumenta, no recurso apresentado ao Supremo Tribunal de Justiça, que a sanção de advertência não teve em conta o contexto dos dois acórdãos sobre violência doméstica avaliados e viola o princípio da igualdade por não sancionar, em paralelo, os outros juízes que assinaram as mesmas sentenças.

Recorde-se que em causa estão dois acórdãos onde Neto de Moura fez uma referência à Bíblia e à forma como algumas sociedades tratam as mulheres adúlteras.

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