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Correio da Manhã

Portugal
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Juiz solta pedófilo sem o interrogar (ACTUALIZADA)

Um juiz do Tribunal de Santo Tirso recusou-se ontem a interrogar um homem de 30 anos, suspeito de abusar da sobrinha, menina de apenas quatro anos, ao entender que o crime dispensava a aplicação de medidas de coacção. O magistrado mandou o alegado pedófilo em liberdade, com simples termo de identidade e residência (TIR), por definir o caso como não sendo "um crime grave", que obriga a aplicação de medidas para além de TIR.
27 de Outubro de 2009 às 21:00
Juiz solta pedófilo sem o interrogar (ACTUALIZADA)
Juiz solta pedófilo sem o interrogar (ACTUALIZADA) FOTO: Ricardo Cabral

Esta decisão, que apanhou as autoridades de surpresa, não é inédita naquele tribunal. Foi ali, presumivelmente pelo mesmo magistrado, que outros suspeitos de pedofilia também foram libertados.

Ao que o CM apurou, a Polícia Judiciária, ao deter o tio da menina na véspera, tinha como expectativa que a protecção da menor fosse agora salvaguardada e que pelo menos o juiz de instrução impusesse a privação de contactos com a criança.

Recorde-se que a agressão sexual, tal como o CM avançou ontem, aconteceu no banco de trás do carro do irmão do suspeito. À frente seguiam os pais da menor, que apenas se aperceberam dos contactos quando a menina gritou. O abusador tinha pedido boleia ao irmão, em Valongo, no café de que o casal é proprietário, até à zona de Santo Tirso.

Visivelmente embriagado, o homem sentou-se no banco de trás do carro, junto da menina, e quando a viatura estava já em movimento terá começado a acariciá-la nos órgãos genitais, após ter desapertado as calças da menor. Ao mesmo tempo o pedófilo acariciava-se igualmente na mesma zona.

Apanhado em flagrante depois de os gritos da criança alertarem os pais, o abusador sacou de uma navalha para ameaçar o irmão. Mesmo com uma faca apontada na sua direcção, o progenitor, revoltado com o que acabara de presenciar, conseguiu travar o abusador e, antes de chamar a polícia, agrediu-o violentamente. Deverá agora ter de responder por agressão.

SOLTOU HOMEM COM IMAGENS DE CRIANÇA NUA

Não é a primeira vez que este mesmo juiz decide colocar em liberdade suspeitos do crime de pedofilia. Em Setembro deste ano, um cadastrado por abusos sexuais foi apanhado com imagens no seu telemóvel de crianças nuas, durante os actos sexuais. São os filhos da companheira e a PJ acredita que, hoje com 11 e 14 anos, as crianças foram violadas por Fernando Araújo durante três anos. Fugiu para o Luxemburgo antes de ser detido mas, ao regressar a Portugal para as férias, a Polícia Judiciária foi buscá--lo ao Algarve, a 7 de Agosto.

Presente ao juiz do Tribunal de Santo Tirso, foi libertado e fugiu novamente: o magistrado tinha determinado ao suspeito apresentações à GNR duas vezes por semana, mas não foi confirmado se a morada que deu ao tribunal era efectivamente a dele.

PROFESSOR FICOU EM LIBERDADE APÓS ABUSOS

Depois da detenção de um professor por pedofilia – nomeado pelo Ministério da Educação para o cargo de membro da Comissão de Protecção de Menores – numa escola do distrito de Famalicão, foi também no Tribunal de Santo Tirso que o suspeito acabou por ser libertado às ordens de um juiz. O suspeito ficou apenas proibido de contactar com crianças e obrigado a apresentar-se quinzenalmente às autoridades. Está impedido de se aproximar do adolescente cujo processo acompanhava, no âmbito da sua profissão, e que terá violado. Um dos casos que tratava referia-se a um jovem de 15 anos.

PORMENORES

HOSPITALIZADO 

Na sequência da agressão do irmão, o suspeito ficou prostrado no chão e teve mesmo de ser assistido no hospital, de onde fugiu após ser tratado.

DESACATOS

Solteiro e sem profissão, o abusador, de cerca de 30 anos, é já conhecido das autoridades por provocar desacatos.

EMBRIAGADO

O homem entrou embriagado dentro do carro, segundo o pai da menina. Já seria suspeito de outros casos de abusos.

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