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Correio da Manhã

Portugal
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Juíza decide hoje futuro da menina

O futuro de Esmeralda está nas mãos da juíza Sílvia Pires, titular do processo no Tribunal de Torres Novas. A magistrada pode tomar hoje uma decisão que irá alterar para sempre a vida da criança.
21 de Abril de 2008 às 00:30
Após visitar Baltazar, menina voltou a Torres Novas
Após visitar Baltazar, menina voltou a Torres Novas FOTO: Ricardo Almeida

A juíza emitirá durante o dia de hoje um despacho que pode adiar a entrega da menina de seis anos ao pai biológico, Baltazar Nunes, ou, pelo contrário, fazer cumprir a decisão do Tribunal da Relação de Coimbra, definindo as condições em que deverá ocorrer a transição.

A juíza emitirá durante o dia de hoje um despacho que pode adiar a entrega da menina de seis anos ao pai biológico, Baltazar Nunes, ou, pelo contrário, fazer cumprir a decisão do Tribunal da Relação de Coimbra, definindo as condições em que deverá ocorrer a transição.

Segundo ordem judicial, a menor, que está à guarda de Luís Gomes e Adelina Lagarto desde os três meses, deveria ter sido entregue ao pai biológico este fim-de-semana, mas tal não aconteceu. Como o primeiro dia útil após o fim do prazo é hoje, o Tribunal de Torres Novas terá de se pronunciar.

No Supremo Tribunal de Justiça (STJ) estão três recursos contra a entrega de Esmeralda a Baltazar Nunes. Um de Aidida Porto, a mãe biológica, que considera que a filha deve continuar à guarda do casal que sempre dela cuidou. Um outro de Luís Gomes e Adelina Lagarto, requerendo a tutela da menina. O terceiro é do Ministério Público, que considera não estar provado que a entrega defenda o superior interesse da menor.

Os documentos ainda estão a ser analisadospelo SupremoTribunal de Justiça, mas a gestão do processo está entregue ao Tribunal de Torres Novas,aoqual pertenceagorao futuro da criança.

O despacho a emitir hoje deverá também regulamentar o regime de contactos entre a menina e os progenitores. Aidida Porto tem optado por visitá-la no jardim-de-infância em Torres Novas. Já Baltazar Nunes tem estado com a menor na sua casa, em Cernache do Bonjardim, Sertã.

Alheia ao facto de que a sua vida pode sofrer uma alteração radical de uma hora para a outra, Esmeralda passou o fim-de-semana com os pais afectivos, brincando com a família que sempre conheceu.

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