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Juíza rejeita recurso de Sócrates em cinco dias

Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou recurso e outras questões levantada pelo ex-primeiro ministro.

27 de novembro de 2024 às 16:22

Bastou uma semana para a juíza desembargadora Simone Almeida Pereira rejeitar um recurso de José Sócrates para o Tribunal Constitucional, assim como várias nulidades apresentadas pela defesa do antigo primeiro-ministro a uma decisão de outubro deste tribunal.

O requerimento do principal arguido da Operação Marquês entrou no dia 21 de novembro. O despacho da juíza presidente da 9ª secção do Tribunal da Relação de Lisboa tem a data de 26 de novembro, o que o torna, até à data, como a decisão mais rápida alguma vez tomada na Operação Marquês.

Depois de a juíza Simone Almeida Pereira ter decidido, em outubro, que o processo da Operação Marquês deveria ser remetido à juíza Sofia Pires do Tribunal Central de Instrução Criminal, Sócrates levantou várias nulidades e anunciou um recurso para o Tribunal Constitucional. Tudo foi rejeitado.

Entretanto, esta quarta-feira, em comunicado, José Sócrates revelou ter pedido esclarecimentos ao Conselho Superior da Magistratura sobre a eventual criação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação do processo.

"E já agora porque não foi criado idêntico grupo para acompanhar outros processos a decorrer com prazos igualmente escandalosos, como por exemplo o processo EDP, o processo das parcerias público-privadas, o processo que envolve o antigo Presidente do Benfica e por aí fora?", ironizou o antigo primeiro-ministro.

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