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Correio da Manhã

Portugal

Juízes anulam pena de 22 anos de prisão

O Tribunal da Relação de Lisboa anulou a sentença de 22 anos de cadeia aplicada a Jorge Chaves pelo homicídio do empresário José Gonçalves, em 2007, proprietário do bar de strip ‘O Avião’, em Lisboa.
17 de Setembro de 2011 às 00:30
Jorge Chaves foi condenado pelo homicídio à bomba do empresário José Gonçalves, dono do bar ‘O Avião’
Jorge Chaves foi condenado pelo homicídio à bomba do empresário José Gonçalves, dono do bar ‘O Avião’ FOTO: Rui Miguel Pedrosa

A notícia foi ontem avançada pela SIC e confirmada pelo CM junto de fonte judicial, que explicou que o julgamento não terá de ser repetido, mas sim reformulado o acórdão. No entanto, os desembargadores Carlos Benido (relator) e Francisco Caramelo admitem a reabertura da audiência para repetição de alguma prova. A decisão, com 120 páginas, foi justificada com a "falta de fundamentação sobre a matéria de facto", não se pronunciando sobre a culpabilidade do arguido. De acordo com a decisão, datada de anteontem, os juízes de primeira instância, no acórdão de 10 de Março deste ano, "limitaram-se" a dar como provados os factos da Acusação no seu conjunto, não explicando o caminho que os levou a aplicar a pena de 22 anos de prisão pelo ataque à bomba ao empresário.

Ao que apurou o CM, os dois desembargadores contestam a forma como foi validada em tribunal a facturação detalhada do telemóvel de Jorge Chaves. O aparelho, segundo o relatório de investigação da Unidade Nacional de Contra-Terrorismo, da PJ, terá servido para detonar a bomba colocada debaixo do assento do banco do Mercedes de José Gonçalves, morto na manhã de 2 de Dezembro de 2007. No entanto, segundo os dados pedidos pela PJ a uma operadora móvel, o arguido Jorge Chaves estaria nos Açores no momento do crime, não tendo ficado provado factualmente que o seu telemóvel tenha detonado o explosivo. No acórdão, o colectivo de juízes presidido por Alfredo Costa condenou Jorge Chaves a 22 anos de cadeia por homicídio qualificado.

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