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Correio da Manhã

Portugal
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Juízes apresentam alternativa

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) apresenta hoje uma ‘contraproposta’ sobre a revisão do mapa judiciário, baseada nos actuais círculos judiciais, explicou o presidente António Martins ao CM.
4 de Maio de 2007 às 00:00
Ao contrário dos dois estudos encomendados pelo Ministério da Justiça, a proposta da associação, elaborada pelo Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais, defende uma reorganização judiciária, mas mantendo os actuais círculos judiciais. A extinção de varas e juízos não está completamente descartada.
“É preciso fazer uma correcta adequação dos meios existentes”, disse o desembargador António Martins ao CM, considerando que a proposta dos juízes é “flexível”, tem em atenção as diferentes realidades existentes e visa uma “justiça de proximidade”. O magistrado lembra que a densidade populacional não pode ser o único elemento a ter em conta na reorganização do mapa judiciário, considerando que é preciso analisar as alternativas oferecidas às populações.
Na próxima segunda-feira os juízes serão recebidos pelo ministro da Justiça, Alberto Costa, numa audiência que terá como tema principal o programa intercalar de medidas urgentes para melhorar a resposta judicial (PMUR), ao qual os juízes preferem chamar MAU – Medidas Avulsas Urgentes.
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