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Correio da Manhã

Portugal
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Juízes fogem de corte salarial

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, alertou ontem para as consequências negativas resultantes dos cortes nos rendimentos dos magistrados e que já levaram cerca de 50 juízes a pedir a reforma. A situação mais preocupante ocorre no Supremo Tribunal de Justiça, de onde deverão sair 20 conselheiros, seguindo-se os Tribunais da Relação, com menos 20 a 25 juízes.
12 de Janeiro de 2011 às 00:30
António Martins alerta para a saída de 20 juízes conselheiros do Supremo
António Martins alerta para a saída de 20 juízes conselheiros do Supremo FOTO: Natália Ferraz

O alerta de António Martins foi feito após uma audição na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, na qual o magistrado se pronunciou sobre a proposta de revisão dos estatutos da magistratura judicial. O juiz classifica a proposta como "apressada" e "pouco transparente", referindo que as medidas põem em risco a independência financeira da classe.

Sublinhando que os juízes não se querem furtar aos sacrifícios que são exigidos ao cidadão em geral, António Martins frisou que também não querem ser castigados financeiramente, com um corte de 10% no vencimento e 20% nos subsídios, tal como está previsto na revisão dos estatutos.

Cortes que, na sua opinião, irão ter um efeito "perverso no início de carreira, com os juízes a perderem 19,4% do salário e a auferirem menos do que um escrivão de Direito, com funções hierarquicamente inferiores.

SUGERIDA INVESTIGAÇÃO ÀS CONTAS DA JUSTIÇA

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, sugeriu ontem uma investigação às contas do Ministério da Justiça , referindo que o "buraco" financeiro do Ministério não pode ser atribuído aos vencimentos dos magistrados. João Palma falava na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, a propósito da alteração dos estatutos dos magistrados, que prevê cortes no rendimento e nos subsídios. Segundo as suas palavras, ninguém tem dúvidas "da forma irresponsável como foram geridos alguns fundos do Ministério da Justiça".

O magistrado diz ser "veementemente contra a alteração dos estatutos do Ministério Público", quer pela "inoportunidade" quer pela "visão economicista". Durante a audição parlamentar, o deputado Manuel Seabra, do PS, revelou que as deduções salariais dos magistrados vão permitir ao Estado poupar 28 milhões de euros em 2011, ao que o secretário-geral do sindicato, Rui Cardoso, respondeu que essa verba corresponde a dois anos de pagamento de renda do Campus da Justiça de Lisboa.

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