Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
7

Juízes querem menos e melhores leis

Os juízes portugueses defendem que um dos desafios que se vai colocar ao legislador, no pós-eleições, é produzir menos e melhores leis.
29 de Abril de 2011 às 20:32
"Temos seguramente de cortar com o hábito que o legislador tem tido que é pensar que resolve os problemas produzindo leis", diz António Martins
'Temos seguramente de cortar com o hábito que o legislador tem tido que é pensar que resolve os problemas produzindo leis', diz António Martins FOTO: Sérgio Lemos

"Temos seguramente cortar com o hábito que o legislador tem tido que é pensar que resolve os problemas produzindo leis", disse à Lusa o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).  

António Martins, que falava em Guimarães, no final de uma reunião da direcção nacional da ASJP, considerou que "não vale a pena fazer leis para  as quais não se dão meios para se colocarem em prática ou fazer leis desfasadas da realidade e que não são, por esse motivo, exequíveis".  

O juiz-desembargador disse que ASJP está actualmente a discutir os desafios mais importantes que se vão colocar na próxima legislatura na área da Justiça e a preparar, no interior sua da direção nacional, uma posição nessa matéria. 

"O documento não está fechado, mas, nesta matéria de credibilidade e confiança, temos algum pensamento minimamente solidificado, que é o de propormos uma redução da legislação na área da justiça para conseguir que tenha mais qualidade e seja mais exequível", afirmou António Martins.  

As declarações de António Martins têm sentido similar às produzidas quinta-feira, pelo procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, que consideoru existirem "demasiadas leis" em Portugal.  

"Não conheço as declarações do senhor procurador, mas a posição dos juízes nesta matéria é esta de que temos de reduzir a legislação porque  só assim conseguiremos mais qualidade e, acima de tudo, exequibilidade". 

Além da credibilidade e confiança da justiça, os juízes consideram que dois outros desafios se colocam à Justiça na próxima legislatura: trabalhar  para obter mais celeridade e eficiência, e conseguir maior da responsabilidade e racionalidade financeira.  

A reunião da direcção nacional da ASJP foi precedida, também em Guimarães, de uma cerimónia em que os juízes entregaram à Associação de Apoio à Criança material avaliado em 4.700 euros.  

A entrega enquadrou-se no projecto ‘Juízes Solidários’, que teve início em Julho de 2007 e desenvolve-se a partir de contribuições pecuniárias dos  magistrados, com um mínimo estabelecido de cinco euros por mês.  

juízes aspj juízes solidários guimarães antónio martins
Ver comentários