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Correio da Manhã

Portugal

Julgado pela quarta vez por falsificação de cartas de condução

O arguido remeteu-se ao silêncio na primeira sessão do julgamento.
3 de Outubro de 2016 às 16:36
Tribunal de Aveiro
Tribunal de Aveiro FOTO: Eduardo Martins/Correio da Manhã
O Tribunal de Aveiro começou esta segunda-feira a julgar pela quarta vez um suspeito de ter participado numa rede de falsificação de cartas de condução de origem italiana, que funcionou na região em 1998 e 1999.

Na primeira sessão deste novo julgamento, o arguido (que está acusado de um crime de associação criminosa e cinco de falsificação de documentos) optou por remeter-se ao silêncio.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o homem participou no esquema criminoso, angariando potenciais interessados na obtenção de cartas de condução falsas, tendo ele próprio chegado a adquirir uma carta para si.

Trata-se da quarta vez que o homem é julgado por estes factos. O primeiro julgamento, realizado no Tribunal de Aveiro, foi anulado quando a sentença já estava redigida, porque um dos juízes do coletivo se encontrava suspenso de funções.

O segundo julgamento, que terminou com a absolvição do arguido, também foi anulado por decisão da Relação, considerando que o tribunal tinha utilizado prova produzida no primeiro julgamento.

No terceiro julgamento, realizado no Tribunal de Estarreja, o arguido foi condenado a dois anos de prisão, com um ano de perdão, por um crime continuado de falsificação de documento. Esta decisão veio no entanto a ser anulada, por se ter constatado que o arguido, que se encontra a residir e a trabalhar em Inglaterra, não tinha sido notificado da realização do novo julgamento.

O caso envolve outros 40 arguidos que já foram julgados, sendo que 36 deles foram condenados a penas de prisão e quatro foram absolvidos de todos os crimes de que estavam acusados.

O processo radica, segundo a acusação, na comercialização de cartas de condução falsas italianas, mas emitidas em Londres, a troco de elevadas quantias em dinheiro, que podiam ascender a 2.500 euros.

Na posse destas cartas, os interessados, maioritariamente cidadãos que tinham dificuldades em obter a carta de condução pelas vias legais, só tinham de requerer a sua substituição pela correspondente carta de condução portuguesa na Direção Geral de Viação.
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