Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
5

Julgados de Paz receberam 6 mil processos

Os Julgados de Paz receberam 6.003 processos em 2007, o que representa um aumento de 19 por cento em relação ao ano anterior e acentua a tendência de subida verificada desde a sua criação, em 2002.
16 de Abril de 2008 às 12:20
Julgados de Paz receberam 6 mil processos
Julgados de Paz receberam 6 mil processos FOTO: d.r.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Justiça (MJ), em seis anos de existência, os Julgados de Paz revelaram um crescimento anual significativo no número de processos recebidos, um total de 18.173 até agora.

Em 2002, ano de arranque do projecto, entraram 336 processos, seguindo-se 697 em 2003, 2.535 em 2004, 3.541 em 2005, 5.061 em 2006 e 6.003 em 2007.

Os Julgados de Paz foram criados com o propósito de resolver casos de conflitos de forma rápida e a custos reduzidos, sendo o prazo médio para a resolução dos conflitos de dois meses. Actualmente, estão a funcionar 16 Julgados de Paz, abrangendo 32 concelhos e uma população de 2,3 milhões de habitantes.

Os casos podem ser resolvidos por mediação, com a intervenção de um mediador de conflitos, por conciliação, em momento prévio ao julgamento realizado por um juiz de paz, ou por julgamentos, através de uma sentença decretada por um juiz de paz.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)