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Correio da Manhã

Portugal
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Julgamento da morte de Giovani retomado depois de cinco meses parado em Bragança

Julgamento conta já com 35 sessões, a última das quais decorreu a 16 de dezembro.
Lusa 16 de Maio de 2022 às 12:17
Defesa queria ouvir vítimas antes de peritos no julgamento da morte de Giovani mas leva nega
Defesa queria ouvir vítimas antes de peritos no julgamento da morte de Giovani mas leva nega
O julgamento da morte do jovem cabo-verdiano Giovani Rodrigues tem nova data marcada para 27 de maio, depois de cinco meses parado, em parte devido a doença de um dos juízes do coletivo do tribunal de Bragança.

O julgamento conta já com 35 sessões, a última das quais decorreu a 16 de dezembro, dia em que terminou a audição das cerca de 100 testemunhas, e o procurador pediu um prazo mais alargado para se preparar para as alegações finais, por ter substituído recentemente o anterior representante da acusação.

O tribunal agendou para fevereiro o início das alegações finais, que foram adiadas devido a doença de um dos juízes do coletivo que está a julgar, há mais de um ano, o caso em que sete jovens são acusados de homicídio qualificado.

As alegações finais são o momento em que cada um dos intervenientes apresenta os argumentos finais e, no caso em concreto, serão sete advogados de defesa, o advogado da família e ofendidos e o Ministério Público.

Cada interveniente terá direito a mais tempo do que o habitualmente previsto para as alegações, depois de todos terem subscrito o pedido, aceite pelo tribunal, de um dos advogados de defesa de um tempo nunca inferior a duas horas.

Os factos remontam à madrugada de 21 de dezembro de 2019, quando um grupo de cabo-verdianos e outro de portugueses se envolveram numa contenda, que começou num bar da cidade de Bragança e se prolongou na rua.

A acusação alega que a morte de Giovani Rodrigues, com 21 anos, resultou de agressão com um pau e acusou sete portugueses de homicídio qualificado e ofensa à integridade física a mais três jovens cabo-verdianos, que faziam parte do grupo da vítima mortal.

Os advogados de defesa querem convencer o tribunal que se tratou de "uma rixa" e que uma queda pode estar na origem do ferimento na cabeça que matou o jovem.

A própria autópsia é inconclusiva, indicando que a causa tanto pode ser homicida como acidental.

Giovani morreu 10 dias depois num hospital do Porto, onde apanhou também uma infeção hospitalar, e a Polícia Judiciária deteve oito jovens portugueses, a maioria dos quais ficaram em prisão preventiva.

Um dos suspeitos, que esteve preso, acabou por ser ilibado na fase de instrução, que atenuou também a acusação do Ministério Público, mantendo o crime de homicídio qualificado em relação a Giovani e passando de tentativa de homicídio qualificado para ofensa à integridade física, relativamente aos outros três cabo-verdianos.

O julgamento dos sete acusados começou em fevereiro de 2021 sem resposta à pergunta repetida pelo presidente do coletivo de juízes sobre como é que os amigos perderam Giovani naquela madrugada.

Ninguém esclareceu como é que o jovem foi encontrado sozinho, inconsciente e caído na rua a várias centenas de metros do local da contenda entre os dois grupos.

Um casal que as autoridades não conseguiram identificar acenou a um carro-patrulha da PSP que passava no local e foram os agentes que chamaram o socorro para um caso de "intoxicação", por aparentar tratar-se de excesso de álcool.

Só depois de examinado é que os bombeiros se aperceberam do ferimento na cabeça e encaminharam o jovem para a urgência de Bragança, onde chegou sem vestígios de sangue, nem mais ferimentos, segundo testemunhou o médico que o assistiu.

A versão inicial veiculada por amigos dos cabo-verdianos dava conta de que um agrupo de "15 a 20" pessoas fez uma espera aos jovens e os agrediu com cintos, soqueira, paus.

Ao longo do julgamento, pareceres e peritos têm contrariado a tese da acusação de que o jovem foi brutalmente agredido em grupo, já que não apresentava qualquer ferimento no corpo, além do traumatismo na cabeça que causou a morte.

As autoridades que tomaram conta do caso afastaram a possibilidade de se tratar de um caso de racismo e o Ministério Público escreveu na acusação que foi o grupo de cabo-verdianos quem foi tirar contas aos portugueses.

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