A sessão de julgamento
das cinco pessoas acusadas de envolvimento no homicídio de Jéssica, a menina de três anos assassinada em junho do ano passado, já começou.
A sessão foi adiada esta terça-feira para as 11h devido à greve dos funcionários judiciais, tal como na segunda-feira, deveria ter começado às 09h15.
Entre os arguidos estão Inês Sanches, a mãe da menina, Tita, a ama de Jéssica, Justo e Esmeralda, marido e filha de Tita, respetivamente.
O pai de Jéssica, Alexandrino Biscaia, falou com os jornalistas à chegada ao tribunal e garantiu que a "maior culpada" era a mãe.
Na sessão de segunda-feira Justo, marido de Tita, afirmou que soube da morte da menina pela mulher e pela filha. Garantiu ainda que tudo aquilo que Inês disse era mentira e contrariou a versão dada pela mãe de Jéssica.
Ao minuto
Atualizado a 6 de jun de 2023 | 20:28
Termina a sessão do julgamento.
Novas sessões vão acontecer dia 12 de junho, às 14h30, na qual vai ser ouvido o pai de Jéssica, e dia 15 de junho, o dia inteiro.
Andreia Ferreira, vizinha de Tita, é a primeira testemunha a ser ouvida.
A mulher confirma que viu a mãe de Jéssica durante três dias no karaoke nos dias 17, 18 e 19 de junho, na véspera da morte da menina.
"No dia 20, a Tita foi-me pedir lixívia. Eram 19h e tal. Não tinha lixívia, porque não uso lixívia. Conheço a Tita, o Justo e a Esmeralda há cinco anos", afirma.
"Alguma vez soube da prática das bruxarias?", questionam os advogados. "Não. Foi uma surpresa", responde a testemunha.
Os advogados perguntam se Eduardo alguma vez teve uma atitude hostil para com a testemunha. Andreia Ferreira nega.
"Alguma vez se apercebeu que a polícia tenha ido lá a casa por causa do Eduardo?, é questionada. A testemunha volta a responder que não.
Andreia Ferreira revela que no dia 18 de junho do ano passado, dois dias antes da morte de Jéssica, Justo lhe disse que Tita e Esmeralda estavam em Leiria. A conversa aconteceu durante a tarde.
Os advogados questionam quais as palavras da mãe de Jéssica, quando Andreia lhe foi dar os pêsames pela morte da menina. "Ela não me disse nada. Perguntei-lhe, mas ela não disse nada. Nem chorava", responde a testemunha.
O juiz pediu os serviços mínimos para realizar o julgamento, mas depois fundamentou com a falta de salas do tribunal.
O sindicato dos oficiais de justiça vai participar contra o juiz por ter posto em causa o direito à greve.
Recorde-se que esta terça e na segunda-feira o julgamento começou 2h depois devido à greve dos funcionários judiciais e na segunda-feira à tarde a segunda parte do julgamento foi adiada.
Ao iniciar a sessão de julgamento da parte da tarde, depois de uma pausa, há testemunhas que não querem depor por medo de represálias.
O juiz decidiu que dada a matéria em causa causar grande comoção e as penas abstratamente aplicáveis e pelas reações das testemunhas que foram reportadas, é possível aceitar que testemunhas possam estar receosas.
O tribunal concedeu a publicidade do processo, mas pode excluir publicidade se depoimento não for espontâneo e condicionado.
O coletivo defere.
Termina a sessão do julgamento da parte da manhã
O advogado de Eduardo, Paulo Camoesas, questiona agora o cliente. "Onde é que adquiria o haxixe?", pergunta. "Na Bela Vista", responde o arguido.
"Ia a Leiria?", é questionado. Eduardo nega.
O arguido é confrontado se alguma vez teve alguma conversa com Alexandrino e com Inês, pais de Jéssica, e Eduardo diz que não.
"Que implicações é que este caso teve para sua vida?", pergunta o advogado. "Fiquei sem trabalhar. As pessoas olham-me na rua. Comecei a ser acusado de um crime destes. Tem sido muito doloroso. Até para os meus filhos, na escola", lamenta o arguido.
"É cigano", afirma o advogado. "Como é visto na comunidade ser acusado de violação uma menor?", questiona. O juiz interrompe e diz que não quer falar sobre isso: "Estamos a julgar a pessoa". Eduardo responde que "tem sido difícil". "Olham-me como um monstro", confessa.
"Eu não vi nem fiz nada. Tenho três filhos. Jamais faria isto ou deixava fazer mal a uma criança à minha frente", diz ainda.
A procuradora do Ministério Público toma a palavra para questionar o arguido: "Depois de voltar de Espanha, já que tinha oferecido a cama aos pais, não teve curiosidade de ir ver como tinha ficado?". Eduardo diz que não.
O arguido é questionado sobre se em abril e maio de 2022 viu Jéssica em casa dos seu pais. Eduardo confirma, no entanto esclarece que nessa altura não se apercebeu que a menina passava e ia dormir lá em casa.
"Como era a vida dos seus pais? Passavam o dia em casa? Horários?", questiona o juiz. "A minha mãe e a irmã estavam sempre a passear na rua. E o meu pai também, mas não juntos", responde Eduardo.
O juiz confronta Eduardo e Justo com uma tesoura e alicate, objetos estes encontrados no bolso de um casaco de justo. Nenhum deles os reconhece.
"A sua irmã e sobrinha viveram sempre na casa dos seus pais?", questiona o juiz. O arguido confirma.
O advogado de Justo passa a questionar: "Alguma vez viu o seu pai com a sua mãe, irmã e mãe da Jéssica?". "Não. Nunca os vi juntos", responde Eduardo. "O seu pai fazia uma vida à parte?", questiona o advogado. Eduardo diz que sim e revela que não saem juntos.
"Alguma vez os seus filhos ficaram ao cuidado do seu pai em sua casa?", pergunta o advogado de Justo. O arguido diz que sim. Eduardo diz que o mesmo não se passava com a mãe. "Os meus filhos não se dão tão bem com a minha mãe. E Em termos de responsabilidade, confiava mais no meu pai", admite Eduardo. "A minha mãe era mais desacertada", afirma ainda.
O juiz pede exemplos: "O que ela fez?". "O avô brincava com eles, levava-os ao parque, à escola", responde o arguido.
Eduardo continua a ser questionado e revela que a mãe de Jéssica, Inês, e a mãe "eram amigas". "Conheço-a de vista", conta ainda.
"A Inês era também amiga da minha mãe", afirma.
A juíza adjunta pergunta: "Era usual vê-las juntas?". Eduardo confirma e diz que o local mais habitual onde presenciava esses momentos era na rua e também na casa da mãe.
Sobre a relação da mãe de Jéssica com a ama da menina, Eduardo dá conta que "eram amigas. Conversavam". O mesmo se passava com Esmeralda, irmã do arguido.
"Viu a Inês em casa dos seus pais no dia 19 ou 20", questiona a juíza. O filho da ama de Jéssica nega.
O arguido é questionado se alguma vez viu o pai "na posse dos 'ovinhos'", e volta a dizer que não.
Eduardo afirma também que no momento em que viu Jéssica na casa da mãe, não sabia que era a filha de Inês.
"Nas vezes que viu a Inês com a sua mãe e irmã, alguma vez a viu com uma menor?", pergunta a juíza. Eduardo nega.
O juiz confronta o arguido com alguns dos objetos apreendidos pela PJ, mostrando-lhe os 'ovos'.
Eduardo continua a ser ouvido pelo tribunal. Afirma que consome haxixe, mas que nunca vendeu.
"Quando a PJ foi a casa dos seus pais, aliás foi o senhor que abriu a porta, notou alguma de diferente", questiona o juiz.
"Não notei", afirma.
Eduardo diz que agora não trabalha, mas na altura trabalhava na ubereats, na construção civil e na pintura.
A mulher vende roupa por conta própria, garante Eduardo.
"Quanto ganha", questiona o juiz.
"500/600 euros, varia", afirma Eduardo.
"Ficou surpreendido quando soube deste caso", pergunta o juiz.
"Fiquei chocado. Nunca pensei que uma coisa destas podia acontecer", garante.
Eduardo explica os seus rendimentos. Afirma que gastou 750 euros nas férias e que as despesas mensais são cerca de 600/700 euros.
Eduardo é agora questionado pela juíza adjunta.
"Em alguma parte da sua casa, janela, por exemplo, viu a sua mãe, irmã ou sobrinha no dia 19 ou 20", questiona juiza.
"No dia 19, vi-as na sala. Da rua, vi-as", afirma.
Juiza adjunta questiona se Eduardo falou com a mãe ao qual responde que a mãe apenas falou com o neto, eram 15/16h.
"Nesta tarde, apercebeu se da chegada de alguém? Estamos a falar de escadas de madeira, há som…", questiona juiza.
"Não ouvi ninguém", garante. [Segundo a acusação Inês, a mãe de Jéssica, esteve lá neste dia]
"Só soube quem era a mãe e o pai da menina pelas notícias", admite eduardo.
Eduardo afirma que conheçe Alexandrino Biscaia [pai de Jéssica] de "vista".
"É verdade ou não que, no âmbito dos consumos, consumiu com o Alexandrino", questiona.
"Nunca", afirma eduardo.
Voltando ao dia 18 de junho. "Foi visitar os seus pais quando chegou", questiona juiz a Eduardo.
"Cheguei por volta das nove. Subo as escadas. O meu pai cumprimentou os meus filhos, falei um pouco com ele, e fui para casa, dormir", responde Eduardo.
"E no dia 19", questiona juiz.
"Acordei por volta das 10h. Saí com a minha mulher e filhos para ir às compras e depois regressei", garante.
"E não falou com a sua mãe, já que tinha regressado de férias", questiona juiz.
"Só lhe disse olá quando cheguei", afirma.
Eduardo admite que fuma. Ao ser questionado sobre as beatas que foram encontradas nas escadas diz que não sabe esclarecer [recorde-se que Jéssica tinha queimaduras na cara].
Eduardo conta que ofereceu uma cama ao pai dois dias antes de ir para Espanha. Comprou uma cama nova e deu a que tinha ao pai.
"Como é que costuma apagar os cigarros", pergunta o juiz.
"Não costumo apagar no chão. Apago normalmente no cinzeiro", afirma Eduardo.
"Recorda-se de apagar cigarros no chão na casa do seu pai", continua o juiz.
"Não tenho hábito de fazer isso. Costumo mandar para fora da janela ou no cinzeiro", garante Eduardo.
Juiz questiona Eduardo se viu Jéssica depois de vir de Espanha, ao qual o arguido responde que não.
Afirma ainda que no dia 19 foi às compras com os filhos. [recorde-se que Jéssica morre a dia 20]
"Qual foi a sua rotina nesses dias? Fomos às compras. E depois ficamos em casa a ver filmes. No dia seguinte, os meus filhos já tinham aulas", garante.
Questionado se chegou a ouvir barulhos de crianças o arguido responde que "não".
Começa a sessão de julgamento
O arguido suspeito de violar Jéssica já fala em tribunal.
Os restantes arguidos foram retirados da sala para o depoimento de Eduardo, com exceção do Justo, porque já falou ontem.
O juiz questiona se o que está na acusação é verdade. Eduardo [filho de Tita e de Justo] responde que "nada".
"Estava fora do país", pergunta juiz ao qual Eduardo responde "sim, regressei no dia 18".
Eduardo garante que um mês e meio/dois meses antes tinha visto lá a criança (em casa dos pais).
"Vinha a descer as escadas do prédio, a minha mãe tinha a porta aberta e vi a criança. Ela disse me que a mãe da menina tinha de trabalhar e que precisava de la ficar", garante.
Questionado pelo juiz se sabe quantos dias a menina ficou na casa dos pais Eduardo responde que não.
"Onde estava a criança quando a viu?"
"Ela estava a brincar com uma boneca na sala. A porta da casa fica junto à sala. Estava a descer quando vi a criança. Perguntei quem era e a minha mãe disse-me que era filha de uma amiga dela", responde Eduardo.
Da sua casa [Eduardo vive no andar de cima] ouviu alguma coisa, pergunta o juiz.
"Não", afirma Eduardo.
"E depois disso perguntou alguma coisa à sua mãe", questiona o juiz ao qual Eduardo repete que "não.
A sessão do julgamento foi adiada para as 11h devido à greve dos funcionários judiciais, estava previsto ser às 9h15.