A edição de hoje
Em causa estão crimes de corrupção, branqueamento de capitais, peculato e falsificação ou contrafação de documento.
O Tribunal Central Criminal de Lisboa agendou para 03 de junho deste ano o início do julgamento do processo Tempestade Perfeita, relacionado com suspeitas de corrupção em obras em edifícios do setor da Defesa.
Segundo um despacho da presidente do coletivo de juízes datado de 08 de março, ao qual a Lusa teve esta sexta-feira acesso, o julgamento vai decorrer pelo menos até 25 de novembro de 2026, com uma interrupção de cerca de dois meses durante as férias judiciais de verão.
Em 13 de fevereiro de 2025, o Tribunal Central de Instrução Criminal confirmou na íntegra a acusação deduzida pelo Ministério Público em agosto de 2023, determinando a ida a julgamento de 73 arguidos (43 pessoas e 30 empresas), anunciou então em comunicado a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa.
Entre os arguidos estão três antigos dirigentes da Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional: o antigo diretor-geral Alberto Coelho, o ex-diretor financeiro Paulo Morais Branco e o antigo diretor dos serviços de Infraestruturas e Património Francisco Marques, segundo a acusação.
Em causa estão crimes de corrupção, branqueamento de capitais, peculato e falsificação ou contrafação de documento.
No centro do processo estão procedimentos de contratação pública de serviços e empreitadas de obras em que a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional surge como adjudicante e que terão sido decididos em benefício de determinadas empresas a troco de contrapartidas financeiras e patrimoniais.
A intervenção em 2020 no antigo Hospital Militar de Belém é uma das obras sob suspeita.
No total, o Ministério Público pede que seja declarado perdido a favor do Estado mais de um milhão de euros por crimes alegadamente cometidos por duas dezenas dos 73 arguidos.
A operação Tempestade Perfeita, realizada pela Polícia Judiciária em coordenação com o Ministério Público, decorreu em 06 de dezembro de 2022.
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