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Correio da Manhã

Portugal
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Justiça deixa fugir assaltante perigoso

Um jovem, de 21 anos, foi identificado pela Polícia Judiciária de Aveiro, por suspeita da prática de três assaltos armados a bombas de gasolina. Ao abrigo das novas regras do Código de Processo Penal não foi detido, mas sim notificado a comparecer em tribunal, para aplicação das medidas de coacção. Não apareceu e, neste momento, já está em fuga no estrangeiro.
9 de Janeiro de 2009 às 00:30
A gravação não chegou para prender os suspeitos
A gravação não chegou para prender os suspeitos FOTO: direitos reservados

Entretanto, ontem, os indivíduos detidos em flagrante por assaltarem também bombas de gasolina no Norte do País foram libertados e apenas tiveram de prestar termo de identidade e residência. O vídeo recolhido pela câmara de vigilância não terá sido suficiente como meio de prova.

O caso de Aveiro remonta ao passado fim-de-semana. O suspeito, sem cadastro mas com problemas de toxicodependência, terá feito pelo menos três assaltos há alguns meses. Estava com um comparsa, que já tinha sido detido pela Polícia Judiciária, sendo-lhes então recuperada a arma que usaram nos roubos.

O amigo, detido pela PJ, foi mais tarde libertado pelo juiz e está sujeito a apresentações periódicas no posto policial. O segundo homem detido este fim-de-semana nem sequer chegou a comparecer às autoridades e actualmente tudo aponta para que já esteja no estrangeiro.

Primeiro problema: Porque não existe DIAP em Aveiro e os crimes foram praticados em círculos judiciais diferentes, as três situações não puderam ser interligadas. O suspeito devia então ser ouvido nos tribunais em Aveiro, em Oliveira do Bairro e em Cantanhede. Iria responder pelos assaltos de forma isolada, não sendo sequer apresentado aos magistrados os indícios recolhidos nos outros roubos.

Segundo o CM apurou, devia ter sido ouvido em Aveiro segunda--feira de manhã. Não apareceu, faltando também depois aos restantes interrogatórios.

A PJ não o prendeu porque ao abrigo do novo Código de Processo Penal é obrigatório demostrar o perigo de fuga para efectuar uma detenção fora do flagrante. E aquele só se prova quando a pessoa concretiza efectivamente a fuga.

APANHADOS EM FLAGRANTE FORAM LIBERTADOS

Os dois jovens, de 20 e 24 anos, detidos pela GNR de Paços de Ferreira anteontem de madrugada, suspeitos de assaltarem duas lojas de conveniência das gasolineiras no Olival, Gaia, e ainda três cafés no Vale do Sousa, vão aguardar o decorrer do processo em liberdade. Apesar das autoridades terem encontrado cerca de 500 maços de tabaco, artigos supostamente furtados nas lojas de conveniências das bombas, o termo de identidade e residência foi a medida de coacção aplicada pelo Tribunal de Paços de Ferreira. Os dois que foram detidos, enquanto outros dois conseguiram escapar, foram apanhados em flagrante junto de umas bombas da Repsol em Paços de Ferreira. Tinham já arrombado a porta. Nos assaltos a postos de abastecimento de Gaia, o grupo era composto por quatro indivíduos que circulavam num VW Golf IV preto, o mesmo veículo apreendido em Paços de Ferreira.

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