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Correio da Manhã

Portugal
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Justiça popular dá cadeia

O Tribunal de Coimbra condenou ontem um empresário, um engenheiro e um motorista a penas de cadeia entre dois e três anos por terem sequestrado dois jovens suspeitos de serem assaltantes – que amarraram a uma árvore. No entanto, o colectivo de juízes decidiu suspender as penas por acreditar que os arguidos não voltarão a praticar os crimes.
23 de Maio de 2007 às 00:00
Os suspeitos dos assaltos foram amarrados a árvores
Os suspeitos dos assaltos foram amarrados a árvores FOTO: Ricardo Cabral
O caso aconteceu na noite de 7 de Março de 2004, em S. Martinho do Bispo, quando os três homens, vítimas de assaltos, decidiram fazer justiça pelas próprias mãos. Segundo o Ministério Público (MP), amarraram dois jovens a árvores – um dos quais pendurado de cabeça para baixo, coberta com um saco – para os obrigar a revelar quem eram os autores dos furtos.
O tribunal deu como provados os crimes e condenou o empresário a três anos de prisão e o motorista a dois anos e 10 meses, com as penas suspensas por quatro anos, sob condição de não molestarem ou contactarem os queixosos. O engenheiro foi sentenciado com dois anos de prisão, suspensos por três.
O último ainda sustentou que deveria ser absolvido, pois quando interveio o crime estava cometido, dado que os jovens já estariam amarrados, mas o tribunal considerou que, como “ajudou a manter as vítimas presas”, é igualmente culpado. Outro arguido sustentou que teria cometido apenas o crime de coacção e não de sequestro – o que levaria à atenuação da pena –, mas o colectivo de juízes entendeu que “as condições apontavam para sequestro, pois houve privação da liberdade de movimentos”.
O tribunal considerou “surpreendente” como pessoas humildes, sem antecedentes criminais, puderam “envolver-se em situações desta natureza, a busca da justiça pelas próprias mãos”.
Os três homens ficaram em liberdade porque, para o colectivo de juízes, “há motivo para acreditar que isto (os crimes) não se voltará a repetir”, uma vez que apresentam uma “índole social normal”.
Nesse sentido, destacou o facto de um deles ter terminado a licenciatura em Engenharia já após ter cometido este crime, um facto que o tribunal teve em consideração durante o julgamento.
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