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Correio da Manhã

Portugal
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‘Karacol’: Tribunal condena sete pessoas por lenocínio

O Tribunal de Oliveira de Frades condenou nesta quarta-feira sete pessoas pelo crime de lenocínio, num processo relacionado com o estabelecimento de diversão nocturna ‘Karacol’, tendo o principal arguido sido condenado a cinco anos e quatro meses de cadeia.
18 de Abril de 2012 às 20:34
Tribunal de Oliveira de Frades condenou sete pessoas pelo crime de lenocínio, num processo relacionado com o estabelecimento de diversão nocturna ‘Karacol’
Tribunal de Oliveira de Frades condenou sete pessoas pelo crime de lenocínio, num processo relacionado com o estabelecimento de diversão nocturna ‘Karacol’ FOTO: Luís Oliveira

Desde o final do ano passado que dez pessoas estavam a ser julgadas pelos crimes de lenocínio, auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal e falsificação de documentos, entre outros.

O processo surgiu na sequência de acções de fiscalização realizadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ao ‘Karacol’, de António Brás, que foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão pelos crimes de lenocínio e auxílio à imigração ilegal.

O acórdão, lido pela juíza presidente do colectivo, Maria José Guerra, refere ter ficado provado que António Brás explorava, pelo menos desde agosto de 2006, o ‘Karacol’, onde os clientes eram abordados por mulheres brasileiras (algumas em situação ilegal) e portuguesas, que depois exerciam a prostituição em anexos do estabelecimento.

O tribunal considerou como co-autores do crime de lenocínio Sónia Freitas e Vânia Campos, por ajudarem António Brás a gerir o ‘Karacol’.

Sónia Freitas foi condenada a três anos e seis meses de prisão, em cúmulo jurídico, pelos crimes de lenocínio, auxílio à imigração ilegal e detenção de arma proibida, mas a pena foi suspensa na sua execução com regime de prova, pelo mesmo período.

Também Vânia Campos foi condenada a uma pena de prisão suspensa, de um ano e dez meses, pelo crime de lenocínio.

Acusados do crime de lenocínio estavam também João Paulo, Paulo Nuno, Artur Crisóstomo, António Borges e António Paiva.

O tribunal considerou provado que João Paulo e Paulo Nuno tinham a prostituir-se no ‘Karacol’ as mulheres com quem viviam (o primeiro três e o segundo uma), que eram obrigadas a entregar-lhes tudo o que recebiam dos clientes. João Paulo chegou a agredir uma delas "cinco ou seis vezes", por não cumprir as suas ordens.

"Eles não se limitaram a explorá-las com fins lucrativos", afirmou a juíza, considerando que os modos como os dois homens tratavam as mulheres "raiam quase a escravatura".

Por o Tribunal não ter razões que levem a crer que os dois homens, já anteriormente condenados, vão deixar de praticar crimes, ambos tiveram penas de prisão efectiva, João Paulo de quatro anos e oito meses e Paulo Nuno de três anos e dez meses.

 


Já Artur Crisóstomo e António Borges foram condenados a penas de prisão suspensa, o primeiro de 15 meses, por lenocínio, e o segundo de dois anos por lenocínio, resistência e coacção sobre funcionário.

O Tribunal entendeu que estes dois arguidos eram apenas cúmplices de António Brás, Sónia Freitas e Vânia Campos, controlando as entradas para os anexos onde as mulheres se prostituíam e transportando-as entre este estabelecimento e as casas onde viviam.

Foi ainda condenada a pena de multa a brasileira Valdenisa, pelo crime de falsificação de documentos. Acusado deste crime estava ainda Joaquim Henriques, mas foi absolvido.

O Tribunal absolveu também António Paiva, acusado de lenocínio, por considerar que este apenas exercia as funções de empregado de mesa.

A juíza Maria José Guerra referiu que, neste tipo de processos, "a colaboração das vítimas não é espontânea", porque as mulheres precisam de ganhar dinheiro e "protegem quem lhes dá trabalho".

Dirigindo-se a António Brás, que desde 1993 tem sido condenado por vários crimes, considerou-o "um homem com muitas capacidades, mas que as canaliza para o que não deve", lembrando que, não obstante ter estado preso por um longo período, voltou aos "crimes de vida fácil".

Apesar de ter estado até esta quarta-feira em prisão preventiva, António Brás vai aguardar os desenvolvimentos processuais em liberdade, obrigado a apresentações semanais às autoridades.

O seu advogado, Nuno Bastos Marques, disse aos jornalistas que deverá apresentar recurso da decisão, para tentar baixar a pena de prisão para menos de cinco anos e permitir que esta seja suspensa.

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