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Correio da Manhã

Portugal
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Ladrão e GNR julgados

O Ministério Público de Porto de Mós vai levar a julgamento ao mesmo tempo e no âmbito do mesmo processo o militar da GNR que está acusado de homicídio qualificado, por ter morto um ladrão de cobre durante uma perseguição, e o outro assaltante, que foi capturado na altura. A medida é criticada pelas associações representativas dos profissionais da guarda, que defendem a separação dos processos.

23 de Dezembro de 2011 às 01:00
Os militares da GNR detiveram um dos ladrões de cobre
Os militares da GNR detiveram um dos ladrões de cobre FOTO: Rui Miguel Pedrosa

A conexão de processos está prevista no Código de Processo Penal quando "vários agentes" cometeram crimes "na mesma ocasião ou lugar", mas nem sempre tem sido seguida pelo Ministério Público. Por exemplo, em Leiria, o agente da PSP que numa perseguição matou a tiro um assaltante, em 2008, vai ser julgado num processo diferente do outro ladrão que foi capturado na altura.

"Isso causa-me estranheza e uma confusão completa", diz José Alho, presidente da Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda (ASPIG), adiantando que a situação vem demonstrar como "os patrulheiros e os operacionais vivem dias difíceis no desempenho da sua missão".

Também César Nogueira, presidente eleito da Associação dos Profissionais da Guarda (APG), considera a situação "estranha", adiantando que "é recorrente os militares não terem apoio quando necessitam e serem tratados nos tribunais sem qualquer protecção".

Na sua opinião, o Ministério Público devia ter, "no mínimo", separado os processos, "até para garantir a confidencialidade dos dados pessoais" do militar. "Não é compreensível e põe em causa a sua segurança e dos seus familiares", defende. O caso ocorreu em Outubro do ano passado, quando os militares da GNR da Batalha perseguiam o carro onde seguiam dois homens, 37 e 49 anos, suspeitos do furto de fio de cobre da rede de telecomunicações.

PORTO DE MÓS HOMICÍDIO ASSALTANTE GNR
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