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Correio da Manhã

Portugal
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Lesa cemitério no Porto e paga 542 euros de multa por roubar famílias dos mortos

Funcionário condenado a 4 meses de prisão suspensa.
Nelson Rodrigues 14 de Outubro de 2020 às 08:14
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Funcionário condenado a 4 meses de prisão suspensa.
Treze famílias de mortos foram lesadas com o esquema criminoso. Entre 2016 e 2019, um funcionário do cemitério de Agramonte, no Porto, apoderou-se de quantias dos serviços de exumação, inumação ou transladação dos corpos e ocupação dos ossários municipais, que lhe eram pagos em dinheiro. Ficou com 542 euros. Foi acusado de peculato e esta terça-feira condenado no Tribunal de S. João Novo a uma pena de prisão de quatro meses, suspensa por um ano. O coletivo de juízes obrigou-o ainda a pagar ao Estado o valor que obteve com a vantagem criminal - isto apesar de já ter devolvido a quantia ao município, para o qual trabalha.

Em audiência, o arguido, de 57 anos, confessou integralmente os factos. Para aplicação da pena, os juízes tiveram em conta o arrependimento sincero demonstrado, bem como o facto de não ter antecedentes criminais. "Acreditamos que, após este ano de pena suspensa, o senhor atuará de acordo com as normas que regem o nosso país e que proíbem a prática destes crimes. E não o voltará a fazer", afirmou Deolinda Freitas Pinto, presidente do coletivo, durante a leitura do acórdão, esta terça-feira à tarde.

PORMENORES
Escapa a pena acessória
O Ministério Público pedia que o arguido fosse condenado a uma pena acessória de proibição de exercer funções públicas, mas tal não foi decidido pelo coletivo. O arguido justificou o crime com o facto de estar a passar por dificuldades financeiras.

Afastado do dinheiro
Após o esquema criminoso ter sido descoberto, a Câmara do Porto transferiu o arguido para um outro posto de trabalho, onde não contacta com pessoas nem utiliza dinheiro. "A pena foi especialmente atenuada", indicou a magistrada na audiência.
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