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Correio da Manhã

Portugal
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Leva 16 anos por falsificar vinho

Desde 1998, Pedro Marta utilizou as suas três sociedades de produção, engarrafamento e comercialização de vinho do Porto para vender o produto em quantidades superiores às declaradas – e sem nunca proceder à liquidação dos respectivos impostos ao Estado. O administrador recorreu também a uma tipografia não identificada, onde forjava selos do Instituto de Vinhos do Douro e Porto para as garrafas. Ontem, foi condenado pelo Tribunal da Régua a 16 anos de cadeia.
30 de Outubro de 2012 às 01:00
O advogado Quelhas Lima à conversa com o arguido Pedro Marta no julgamento que decorreu no Tribunal da Régua
O advogado Quelhas Lima à conversa com o arguido Pedro Marta no julgamento que decorreu no Tribunal da Régua FOTO: Luís C. Ribeiro

O caso ficou conhecido como ‘Douro Negro’ e em 2007, o cabecilha do esquema fraudulento, juntamente com outros produtores e transportadores de vinho que participaram no plano, já tinha sido condenado a seis anos e seis meses de cadeia. No entanto, em 2010, a Relação agravou a decisão da primeira instância para 12 anos e acrescentou cerca de uma centena de novos crimes aos 94 arguidos (59 pessoas e 35 empresas).

A 13 de Junho de 2007, o colectivo de juízes deu como provado que Marta era o "mentor" da falsificação de vinho e condenou-o pelos crimes de fraude fiscal, crime contra a genuinidade e falsificação de documentos. Ontem, respondeu por ilícitos como fraude fiscal qualificada e introdução fraudulenta ao consumo.

De acordo com o acórdão, consultado pelo CM, as três empresas do arguido (Vinhos Martha e Associados S.A.; Manuel Pedro Martha e irmãos S.A. e Martha Distribuição de Produtos Alimentares), que em primeira instância foram absolvidas, foram também ontem condenadas, por nove crimes, a uma multa de 34 mil euros cada (102 mil euros no total).

À saída da audiência, o advogado de Pedro Marta, Quelhas Lima, anunciou que vai recorrer da decisão, uma vez que considera a pena excessiva.

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