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Correio da Manhã

Portugal
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Linha 116000 para crianças desaparecidas

A partir de ontem é mais fácil pedir ajuda ou reportar um desaparecimento de uma criança em dez estados-membros da União Europeia, com a entrada em funcionamento da linha europeia para crianças desaparecidas (116000). Portugal foi o segundo país a adoptar esta linha, que se encontra em funcionamento desde Julho de 2008 e veio substituir o antigo número 1410.

26 de Maio de 2009 às 00:30
Linha foi apresentada ontem
Linha foi apresentada ontem FOTO: Bruno Colaço

O número 116000 está operacional 24 horas por dia, de forma gratuita e a nível nacional em Portugal, Bélgica, França, Grécia, Hungria, Itália, Polónia, Roménia, Eslováquia e Holanda.

Através do 116000, equipas constituídas por organizações não governamentais prestam apoio psicológico, jurídico e administrativo aos pais e crianças desaparecidas, assim como estabelecem o contacto com as autoridades competentes. Com este número, a sociedade civil é também  chamada a participar através do fornecimento de informações acerca de um possível desaparecimento infantil.

Associado ao 116000 existem outros dois números: o 116111 destinado ao apoio a crianças, gerido pelo Instituto de Apoio à Criança, e o 116123 para apoio psicológico, mas que ainda não foi atribuído em Portugal.

De acordo com Alexandra Simões, coordenadora da Linha Europeia para Crianças Desaparecidas, em 2008 houve um aumento de situações reportadas (76 processos), embora isso não signifique um aumento de crianças desaparecidas. “Tivemos mais casos em relação aos anos anteriores mas pensamos que isso também terá a ver com a publicidade que recebeu quando foi lançado em 25 de Julho de 2008 quer também pela situação do desaparecimento das crianças belgas, quando o Instituto do Apoio à Criança promoveu a campanha de divulgação dessa situação. As famílias passaram a conhecer-nos melhor. Não existiram mais crianças desaparecidas. Tem sobretudo a ver com a participação”, garantiu. Em termos de sucesso de recuperação de crianças, a percentagem mantém-se similar aos anos anteriores.

“Quanto ao sucesso, a percentagem é a mesma. Permanecem crianças desaparecidas em situações de fuga e de raptos parentais transfronteiriços, A dai também a maior demora na localização dessas crianças e na articulação desses processos. Infelizmente nestes processos perdem-se crianças e essa é a nossa maior preocupação”. Alexandra Simões alerta para o facto de nem sempre a resposta ser a mais desejada. “Parece-nos que a resposta demora demasiado tempo para a criança e nesses espaços de tempo surgem os riscos, os abusos sexuais, a prostituição, a exposição a comportamentos desviantes e, em determinados casos, ainda surge a perda de vida destas crianças. Por isso, esta linha faz todo o sentido. É importante que os pais e as próprias crianças possam pedir ajuda”, disse.

Na apresentação da Linha Europeia para a Criança Desaparecida, José Magalhães, Secretário de Estado-Adjunto e da Administração Interna, referiu que o projecto só foi desenvolvido graças à parceria com o Instituto de Apoio à Criança, lembrando que “se não somos capazes de nos unirmos em torno das crianças, então, por favor, não seremos capazes de nos unirmos em torno de absolutamente nada”.

O secretário de Estado lembrou ainda que “o pesadelo que é o desaparecimento de crianças, assume em Portugal uma dimensão específica”. “Felizmente não estamos na vanguarda dessas estatísticas e faremos tudo para não estar. Em Portugal, as crianças desaparecem em número reduzido e reaparecem em número significativo”, referiu.

Na ocasião foi também referido que está em desenvolvimento o sistema alerta-rapto que irá funcionar como um sistema distinto mas complementar à Linha Europeia para Criança Desaparecida.

De acordo com Alexandra Simões, são “dois sistemas que se articulam e complementam. O número 116000 serve para dar resposta às famílias, às crianças e aos cidadãos para que numa situação desaparecimento (que envolve outras situações para além do rapto) possam receber apoio psicológico, social e jurídico gratuito. Serve para dar uma orientação e estabelecer uma complementaridade quando a situação ultrapassa as fronteiras”. Por sua vez, o sistema alerta-rapto irá permitir uma maior difusão de informação numa situação específica de rapto, de uma forma mais rápida e alargada, como é o exemplo da difusão de uma imagem.

 

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