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Correio da Manhã

Portugal
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LISTAS: TRIBUNAL DÁ RAZÃO A PROFESSORES

O Tribunal Cível do Porto deu razão a um grupo de professores que interpôs providências cautelares devido ao indeferimento das reclamações efectuadas. O Ministério da Educação (ME) tem agora que corrigir a avaliação que fez em relação a um conjunto de casos de irregularidades sobre o concurso de docentes.
24 de Agosto de 2004 às 14:21
Alguns professores que viram o seu protesto indeferido, não concordando com a apreciação feita pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, interpuseram providências cautelares junto do tribunal.
De acordo com Augusto Pascoal, da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), em declarações ao jornal “Público”, o ME tem cinco dias para corrigir a posição em que estes professores foram colocados nas listas provisórias, divulgada em Julho, e que geraram cerca de 30 mil reclamações.
Ao longo deste mês, os candidatos cuja reclamação não foi atendida têm recebido a respectiva notificação de indeferimento, num processo que também já leva três semanas de atraso em relação aos prazos previstos na lei.
Ainda não há data definida para a saída dos resultados das colocações, mas o gabinete da ministra da Educação, Maria da Graça Carvalho, garante que será até ao dia 31 deste mês.
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