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Correio da Manhã

Portugal
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Lixo em viveiros anula licenças

Plásticos, pneus, persianas e caixas contaminam sedimentos na ria Formosa.
Rui Pando Gomes e José Carlos Eusébio 14 de Fevereiro de 2018 às 08:21
Autoridades ordenaram aos viveiristas a retirada urgente dos materiais que estão a contaminar os sedimentos
Autoridades ordenaram aos viveiristas a retirada urgente dos materiais que estão a contaminar os sedimentos
Autoridades ordenaram aos viveiristas a retirada urgente dos materiais que estão a contaminar os sedimentos
Autoridades ordenaram aos viveiristas a retirada urgente dos materiais que estão a contaminar os sedimentos
Autoridades ordenaram aos viveiristas a retirada urgente dos materiais que estão a contaminar os sedimentos
Autoridades ordenaram aos viveiristas a retirada urgente dos materiais que estão a contaminar os sedimentos
Autoridades ordenaram aos viveiristas a retirada urgente dos materiais que estão a contaminar os sedimentos
Autoridades ordenaram aos viveiristas a retirada urgente dos materiais que estão a contaminar os sedimentos
Autoridades ordenaram aos viveiristas a retirada urgente dos materiais que estão a contaminar os sedimentos
Plásticos, pneus, persianas e caixas. São alguns dos objetos e materiais que estão a contaminar os sedimentos da ria Formosa. O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ordenaram aos viveiristas a retirada urgente destes materiais.

As autoridades já tinham notificados os viveiristas, em fevereiro de 2017, para procederem à "remoção dos materiais que contaminam os sedimentos" nos estabelecimentos aquícolas dos quais são titulares das respetivas licenças.

Um ano depois, foi prorrogado o prazo para a realização das respetivas limpezas até ao dia 30 de março deste ano, sendo que após essa data serão "diligenciadas ações de fiscalização".

A APA e o ICNF avisam ainda que "a alteração da configuração ou da topologia da zona lagunar constitui contraordenação muito grave punível, no caso de negligência, com coima entre 10 mil e 100 mil euros, no caso de pessoa singular, e entre 24 mil e 144 mil euros, no caso de pessoa coletiva.

No limite, segundo as autoridades, caso não seja cumprido o regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, podem ser anuladas as licenças de utilização dos recursos hídricos para culturas marinhas de moluscos bivalves.

Foram definidos quatro locais de depósito para a colocação dos materiais poluentes retirados do interior dos viveiros: cais comercial de Faro, ilha da Culatra, porto de pesca de Olhão e Torre de Aires.
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