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Correio da Manhã

Portugal
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Mãe obrigava filha menor a ter sexo com o pai

Casal vai ser julgado este mês por crimes sexuais praticados durante um ano e meio.
Ana Isabel Fonseca 14 de Outubro de 2019 às 01:30
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Casal vai ser julgado este mês por crimes sexuais praticados durante um ano e meio.
A menor tinha 13 anos quando, em setembro de 2017, foi pela primeira forçada a atos sexuais com o pai, na casa onde residiam, no Porto.

A mãe chamou pela adolescente e ordenou, por mais do que uma vez, que ela se dirigisse para o quarto. Foi lá que os abusos se consumaram. Repetiram-se mais seis vezes até ao início deste ano. Na maioria das situações, a mãe sabia de tudo.

O casal, ambos com 44 anos, vai ser julgado este mês no Tribunal de São João Novo, no Porto. O pai responde por sete crimes de abuso sexual de menores na forma agravada. A mãe responde por seis crimes do mesmo tipo. "Colocaram em causa o direito à autodeterminação sexual da ofendida, numa altura em que a sua sexualidade se encontrava em fase de desenvolvimento e amadurecimento", refere a acusação.

Segundo o processo, após a primeira situação de abusos, o pai forçou a menor mais uma vez a sexo, quando a mulher dormia. A menor foi entretanto institucionalizada por suspeitas de maus-tratos. Nessa altura, denunciou o pai pelos abusos, mas, mais tarde, recuou na denúncia por pressão da família.

Voltou a casa em abril de 2018 e, pelo menos em mais cinco ocasiões, a mãe ordenou-lhe que tivesse sexo com o pai. No início deste ano, e depois de tentar gravar os abusos, a vítima contou tudo a familiares. O casal foi detido pela PJ. O arguido, que vivia do rendimento social de inserção, está preso. A mulher está em liberdade. A menor vive numa instituição.
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